Um Partido Político (latim: pars, partis = rachado,
dividido, desunido) é um grupo organizado formal e
legalmente, com base em formas voluntárias de
participação, em uma associação orientada para
influenciar ou ocupar o poder político.
Definição jurídica
De direito privado que, no sentido moderno da palavra,
pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos
com afinidades ideológicas e políticas, organizado
disciplina.
Definição sociológica
Entre os diversos sociólogos e cientistas políticos que
estudaram e teorizaram sobre partidos políticos,
destacam-se Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice
Duverger, Max Weber e Nildo Viana.
Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são
organizações burocráticas que se fundamentam na
ideologia da representação política, e não no acesso
direto do povo às decisões políticas, e possuem como
objetivo conquistar o poder, além de serem expressões
políticas de [[clas[oligarquia]]". A diferença entre
estes dois autores está no fato de que Michels,
influenciado por Weber, considera que o predomínio da
burocracia nos partidos políticos, especialmente nos
partidos fascistas, nazistas, socialistas e comunistas,
ocorre por uma necessidade técnica, enquanto que, em
Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de
um complexo processo social e político que dá origem a
expansão de uma nova classe social, a "burocracia".
Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar
que a burocracia partidária é uma fração daquela nova
classe social: a "burocracia". Essa burocracia
partidária , freqüentemente ultrapassa a sua função de
assessoria do político e passa a ditar regras nos
partidos políticos.
Origem
Na Grécia antiga e Roma antiga, dava-se o nome de
partido a um grupo de seguidores de uma idéia, doutrina
ou pessoa, mas foi só na Inglaterra, no século XVIII,
que se criaram pela primeira vez, instituições de
direito privado, com o objetivo de congregar partidários
de uma idéia política: o partido Whig e o partido Tory.
De fato, a idéia de organizar e dividir os políticos em
partidos se alastrou muito, no mundo todo, a partir da
segunda metade do século XVIII, e sobretudo depois da
revolução francesa e da independência dos Estados
Unidos. Até porque, a partir daí, a própria percepção da
natureza da comunidade política se transforma
dramaticamente.
Parlamentarismo e presidencialismo
No parlamentarismo, em geral, o presidente do partido
político que conseguiu o maior número de cadeiras no
parlamento é quem governa o país, como Chefe de Governo
e do Gabinete Ministerial. No parlamentarismo é o rei ou
o presidente da república que são os Chefes de Estado e
se colocam acima dos partidos políticos.
No presidencialismo, a eleição para presidente da
república é o eixo da política, em torno da qual, se dá
toda a movimentação e articulações dos políticos.
As diversas formas de atuação e de classificação dos
partidos políticos
Com o decorrer do tempo têm sido criadas as mais
variadas formas de atuação dos partidos políticos na
vida política das nações. Foram também criadas várias
formas de atuação dentro dos partidos políticos.
Partidos políticos seculares têm basicamente, através
dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus
programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm
variado enormemente com o passar dos séculos.
Há partidos que procuram definir, no nome, claramente
sua doutrina - como faz, por exemplo, um Partido
Fascista, Comunista, Nazista, Socialista. Estes partidos
também são chamados de Partidos de Massa. Tais partidos
recorrem freqüentemente ao plebiscito.
Frentes partidárias, ou partido "omnibus" são aqueles
partidos políticos que já partem do propósito explícito
de reunir seguidores de diversas doutrinas e ideologias.
Têm como seu arquétipo na literatura os partidos
dominantes na política norte-americana: Partido
Democrata e Partido Republicano.
Muitos políticos têm feito a carreira política dentro de
um grande partido, para só depois se candidatarem a
altos cargos. Outros políticos já preferem entrarem ou
formarem pequenos partidos para mais rapidamente saírem
candidatos a altos cargos públicos.
Partidos políticos no mundo
São os mais variados as formas de se apresentarem a
organização partidária em diferentes nações.
A mais incoerente é a dos países em que existe a figura
do "Partido Único", quando só um partido é aceito pela
legislação do país. O termo "Partido Único" é uma
contradição de termos, pois se é partido, coisa partida,
tem que ser vários. Exemplo de "partido único" é o
Partido Comunista Cubano (PCC).
Em contraste com o "Partido Único", existe, em muitos
países, o chamado pluripartidismo, erroneamente chamado,
somente no Brasil, de pluripartidarismo.
A palavra "pluripartidarismo" significa, de fato,
pluralidade de partidários, enquanto a palavra
pluripartidismo significa a pluralidade, ou existência,
de vários partidos políticos.
Em muitos países, partidos que não são aceitam
legalmente, continuam existindo de maneira informal e
clandestinamente, esperando uma reviravolta na política
para se legalizarem, o que lhes permitiriam participar
de eleições.
Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo no
século XX, tornando-se comum, primeiro o político fazer
carreira primeiro em um partido político e quando só
chega ao topo da carreira dentro do partido político que
se encontra em condições de lançar candidato a altos
cargos políticos. Por este motivo muitos políticos têm
preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos
partidos políticos onde possam controlar e se lançarem
candidatos a altos cargos políticos.
Partidos políticos no Brasil
A primeira vez que se usou este termo no país foi por
ocasião da Independência do Brasil, em que se falava em
Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros
partidos políticos brasileiros que tiveram existência
legal foram o Partido Conservador e o Partido Liberal,
no segundo reinado (1840-1889).
Na República Velha (1889-1930), os partidos políticos
eram organizações regionais, existindo um Partido
Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e
direções próprias.
Durante o regime militar instaurado pela Revolução de
1964, vigorou o bipartidarismo, quando na prática,
devido às muitas exigências legais para se criarem
partidos políticos, existiram só a ARENA e o MDB.
No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo ou
pluripartidarismo. A atual constituição garante ampla
liberdade partidária mas, na prática, estão
impossibilitados de se legalizarem os partidos
fascistas, nazistas e monarquistas. Os partidos
políticos oficializados e registrados no Tribunal
Superior Eleitoral são obrigados a prestar contas ao
Tribunal de Contas da União.
Referências
DUVERGER, M., Os Partidos Políticos, Brasília, UnB,
1980.
MICHELS, R., Sociologia dos Partidos Políticos,
Brasília, UnB, 1982.
WEBER, M., Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada
- Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos
Partidos, Petrópolis, Vozes, 1983.
VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia,
Edições Germinal, 2003.
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