O presidencialismo tem como chefe de governo e estado o
Presidente. A monarquia inglesa atuava como chefe de
Estado sobre as treze colônias. O descontentamento com a
atuação do monarca e as influências de autores que se
opunham ao sistema absolutista, principalmente Locke e
Montesquieu, foram determinantes para que os americanos
adotassem um sistema onde houvesse mecanismos que
impedissem a concentração de poder. Juridicamente, o
presidencialismo se caracteriza pela separação de
poderes. O presidente é o chefe de Estado, e é ele que
escolhe os chefes dos grandes departamentos
(ministérios). O Legislativo, o Judiciário e o Executivo
são independentes entre si.
Composição orgânica do sistema presidencialista
estadunidense
Nos Estados Unidos o sistema de governo é, no essencial,
composto por: presidente, que acumula as funções de
chefe de Estado e de Governo, Congresso que detém as
funções legislativas e é composto por Senado e Câmara
dos Representantes (em resultado da forma de estado
federal) e Supremo Tribunal para as questões judiciais.
De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência
funcional entre os orgãos no sistema presidencialista. O
que de facto acontece, tendo em conta os poderes do
presidente que pode vetar legislação emanada pelo
Congresso, pode ainda enviar mensagens a este com
manifestação de vontades. Por outro lado, o Congresso
tem também o poder de autorizar ou não pedidos de
créditos orçamentais, nomeações de altos cargos do
Estado por parte do presidente.
O Congresso só pode demitir o presidente em situações de
impeachment, já o presidente não pode demitir o
Congresso, independentemente de circunstâncias.
Presidencialismo de coalizão
A expressão "presidencialismo de coalizão", cunhada por
Sérgio Abranches em 1988, tornou-se um verdadeiro é para
definir a estrutura e o mecanismo de funcionamento do
regime político-institucional brasileiro.
Amplamente utilizada por cientistas políticos e
jornalistas, a noção sugere a união de dois elementos -
sistema político presidencialista mais a existência de
coalizões partidárias.A origem do presidente e do
parlamento (os deputados e senadores) são distintas,
posto que a eleição para cada um pode ser desvinculada
no tempo (ocorrendo em datas diferentes, o que não é o
caso do Brasil) ou, quando a eleição é "casada"
(realizada na mesma data), como no Brasil, o eleitor
sempre pode optar por eleger um presidente de um partido
e um representante parlamentar de outra agremiação. Em
resumo: o presidencialismo difere do parlamentarismo
justamente pelas origens distintas do poder executivo e
do poder legislativo. Ao passo que no parlamentarismo o
executivo surge da correlação de forças entre os
partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo
o executivo deriva da eleição direta do presidente pela
população.
A "coalizão" refere-se a acordos entre partidos
(normalmente em torno da ocupação de cargos no governo)
e alianças (dificilmente em torno de idéias ou
programas) entre forças políticas para alcançar
determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão
é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte
político no legislativo (em primeiro lugar) e
influenciando na formulação das políticas
(secundariamente).
Em sistemas multi-partidários, nos quais há mais do que
dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando
cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do
presidente possuirá ampla maioria no Parlamento para
aprovar seus projetos e implementar suas políticas.
Assim, alguns partidos, ou muitos, dependendo da
conjuntura política, se juntam para formar um consórcio
de apoio e sustentação ao chefe de governo. Essa prática
é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma
coalizão interpartidária disputa as eleições para o
parlamento visando obter a maioria das cadeiras e com
isso indicar ("eleger") o primeiro-ministro.
A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se
ao fato de conjugar a idéia de pacto interpartidos do
parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do
governo, traço típico do presidencialismo.
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