O termo protetorado refere-se à situação de um Estado
quando posto sob a autoridade de outro Estado, ou País.
Geralmente ocorre quando o primeiro é muito mais fraco
sob todos os aspectos que o segundo, em especial no
tocante à política externa.
Reino Unido
No Século XIX o Reino Unido utilizou o termo para
“validar” a sua ocupação da ilha de Corfu e sete outras
ilhas Jônicas durante os últimos anos do reinado de
Napoleão. As ilhas tinham sido constituídas pelo Tratado
de Paris, em 1815, como um estado “independente”, os
“Estados Unidos das Ilhas Jônicas” sob “proteção”
britânica.
Uganda
Em 1894, o primeiro ministro William Gladstone anunciou
oficialmente que o Uganda, onde conflitos entre
muçulmanos e cristãos tinham atraído a atenção
internacional iria passar a ser um protetorado
britânico. A administração britânica selecionou
cuidadosamente os reis que passariam a dirigir
indiretamente a colônia, criando um serviço para
administrar os seus “protetorados”. A maior parte destes
eram dirigidos por um “Comissário” ou “Alto Comissário”,
em vez de por um governador.
Liga das Nações
Já no século XX, a Liga das Nações emitiu mandatos para
várias nações "responsáveis" da Europa administrarem, na
forma de protetorados, vários territórios não-europeus,
que eram colônias de países derrotados na Primeira
Guerra Mundial.
Estados Unidos
Algumas agências do governo dos Estados Unidos da
América, como a Agência de Proteção Ambiental, usam o
termo protetorado quando se referem a regiões insulares
dos Estados Unidos, Porto Rico, e as Filipinas, por
exemplo. No entanto, a agência responsável pela
administração dessas áreas, o “Escritório da Assuntos
Insulares” (Office of Insular Affairs) do Departamento
do Interior, usa exclusivamente o termo “áreas
insulares” para se referir a esses territórios.
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