O Socialismo é um sistema sócio-político caracterizado
pela apropriação dos meios de produção pela
coletividade. Abolida a sua propriedade privada destes
meios, todos se tornariam trabalhadores, tomando parte
na produção, e as desigualdades sociais tenderiam a ser
drasticamente reduzidas uma vez que a produção, sendo
social, poderia ser equitativamente distribuída.
A proposta de Karl Marx, um dos autores que desenvolveu
este tema, é a de que o socialismo fosse um sistema de
transição para o comunismo, que eliminaria de forma
integral o Estado e as desigualdades sociais.
Termo e usos
A expressão socialismo foi consagrada por Robert Owen em
1834, e teria sido pela primeira vez utilizada com uma
certa precisão por Pierre Leroux, seguido de Fourier.
Ao longo de décadas, o chamado Socialismo real alterou
profundamente a semântica do termo "Socialismo", que
hoje é erroneamente associado por alguns ao
totalitarismo e ao desrespeito a certos direitos
humanos. O desafio que enfrentam alguns teóricos de hoje
é associar a idéia de socialismo à democracia e devolver
valores humanísticos em seus ideais, que apesar de serem
incluídos na teoria marxista original, nunca foram
postos em prática. De fato, atualmente, muitas correntes
de pensamento divergem acerca do socialismo. Algumas não
crêem que as experiências taxadas de socialistas (URSS
sendo o maior exemplo) possam realmente ser assim
consideradas, por não terem se mantido fiéis a proposta
dos pensadores originais - já que os meios de produção
pertenciam ao Estado controlado por burocratas e não ao
povo trabalhador.
Além disso, o Estado aumentou ao invés de diminuir e
ainda havia salários e, portanto, a expropriação da mais
valia, fonte de lucro da burguesia. Deste modo, não
acabou a exploração e sim modificou-se quem explorava,
conservando os mesmos instrumentos de exploração do
capitalismo, a mais valia. Outras consideram necessária
a adequação do socialismo ao contexto atual e crêem que
tanto as definições dos pensadores originais como o
socialismo posto em prática não se adequam à atualidade.
O grande consenso que há entre essas diversas correntes
de pensamento, nos tempos de hoje, é o de trabalhar para
alcançar a justiça social, o que faz com que as
definições clássicas de socialismo, bem como as
publicações a seu respeito, sirvam mais como orientação
histórica do que como "manuais ideológicos" ou
definições exatas (pelo menos para a maioria dos
pensadores).
Sendo assim, alguns críticos do socialismo clássico (e
aí se incluem não apenas defensores de outros sistemas
político-econômicos, mas também uma significativa
parcela dos socialistas modernos) acreditam que o modelo
de transição proposto por Marx em sua teoria não tenha
mais fundamento nos tempos de hoje. Por outro lado,
muitas correntes socialistas ainda procuram se manter
fiéis aos conceitos de Marx a respeito da Revolução
Socialista e da fase de transição ao comunismo,
conceitos que ainda consideram válidos em sua essência,
com uma ou outra atualização para os dias atuais.
As diferentes teorias socialistas surgiram como reação
ao quadro de desigualdade, opressão e exploração que
enxergavam na sociedade capitalista do século XIX, com a
proposta de buscar uma nova harmonia social por meio de
drásticas mudanças, como a transferência dos meios de
produção das classes proprietárias para os
trabalhadores. Uma conseqüência dessa transformação a
longo prazo seria o fim do trabalho assalariado e a
substituição do mercado por uma gestão socializada ou
planejada, com o objetivo de adequar a produção
econômica às necessidades da população, assim chegando
ao comunismo. Tais mudanças exigiriam necessariamente
uma transformação radical do sistema político. Alguns
teóricos postularam a revolução social como único meio
de alcançar a nova sociedade. Outros, como os
social-democratas, consideravam que as transformações
políticas deveriam se realizar de forma progressiva, sem
ruptura, e dentro do sistema capitalista.
Entre os críticos do socialismo podemos citar o
economista Ludwig von Mises, que define o socialismo
como sendo um sistema econômico em que um indivíduo ou
grupo de indivíduos de uma sociedade controla todos os
outros indivíduos através da coerção e compulsão
organizada. Exemplo de governos totalitários nesses
moldes foram a URSS durante o regime de Josef Stalin e a
China de Mao Tse-tung.
No aspecto político, o socialismo, tal qual qualquer
sistema de classes, tem um Estado para garantir o
domínio da classe proletária sobre as demais (ex.: o
feudalismo tinha uma estrutura estatal que garantia o
domínio dos senhores feudais; o capitalismo tem uma
estrutura estatal que garante o domínio dos
proprietários/capitalistas). O Estado socialista
(marxista) caracteriza-se pelo domínio dos
trabalhadores. Mas, como todo Estado, ele tem formas
diferentes de relações entre as diversas instituições.
Podemos definir basicamente duas formas de regime num
Estado socialista: as democracias operárias e os Estados
Operários Burocráticos. As democracias operárias
caracterizaram-se pelo alto controle dos trabalhadores
sobre a planificação econômica (controle operário);
criação de mecanismos de controle pela base; fusão dos
poderes executivos e legislativos; revogabilidade
permanente dos mandatos, indicados pelos organismos de
base; eleição direta via organismos para todos os cargos
(inclusive militares), com cláusulas de impedimento de
reeleição; separação do Estado e partido; ampla
liberdade entre os trabalhadores para expressarem suas
posições, à excepção dos casos de sublevação armada.
Os regimes de Estado Operário Burocrático eram
caracterizados pelo domínio de uma casta burocrática;
supressão, ou manutenção apenas na forma, dos organismos
de base; planificação por essa burocracia, sem controle
operário; alta hierarquização no seviço público; fusão
de Estado e partido; e supressão da liberdade de
imprensa. O primeiro pode ser encontrado como
experiência histórico em caráter embrionário no processo
conhecido como Comuna de Paris, em 1871 e, no estado
russo pós-revolução de Outubro, até a ascensão de
Stalin. O segundo, no estado russo a partir de Stalin,
na República Popular da China, na Coréia do Norte, em
Cuba e no Leste Europeu. É interessante observar que os
dois regimes não são tão semelhantes como era de se
esperar (já que ambos recebem o rótulo de socialistas) e
que o Estado Operário Burocrático foi duramente
criticado e rechaçado por Trotsky, um conhecido pensador
socialista. Esse exemplo serve bem para ilustrar como o
pensamento socialista pode tomar formas diferentes e
frequentemente conflitantes.
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