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Brasil se tornará porto seguro para empresas poluidoras em futuro próximo
"No futuro, o Brasil poderá até mesmo se tornar um "porto seguro de poluição"
para empresas que estejam procurando escapar a restrições de países com
controles." A frase está no documento intitulado "Brazil -If Development Brings
Pollution, so Be It" ("Brasil - Se o Desenvolvimento Traz Poluição, Que Assim
Seja").
Seu autor é o Departamento de Estado norte-americano. O texto, disponível online
desde que foi "desclassificado" (jargão dos serviços de inteligência para
documentos que deixam de ser secretos), mas nunca antes publicado, traz a data
de 28 de fevereiro de 1972.
Escrito por Ruth M. Schimel e aprovado por Godfrey H. Summ, da Chancelaria
norte-americana, o relatório procurava dar uma panorâmica da situação do meio
ambiente ("ecologia" era palavra mais em voga então) no Brasil para o governo
Nixon (1969-1974).
Foi feito às vésperas do que é considerado o primeiro encontro multilateral
sobre o tema, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada
em Estocolmo, na Suécia, em 1972.
As críticas feitas então encontram eco 35 anos depois, quando o mundo se prepara
para debater o tema da vez na "ecologia" --as mudanças climáticas-- em Bali, na
Indonésia, no mês que vem.
Economia
A oposição do Brasil a controles externos, diz o documento, "reflete medos
profundos de que tais controles possam frustrar seu impressionante crescimento
econômico e o cumprimento de seu destino de potência mundial".
"A política brasileira oficial [...] coloca objetivos de desenvolvimento acima
do controle da poluição e busca forçar os países desenvolvidos a assumir a
responsabilidade pelo controle da poluição", escreve Schimel no começo.
A sentença poderia se referir a posições que o Brasil tem defendido em encontros
ambientais internacionais, como a de que os países do Terceiro Mundo não podem
abrir mão de seu "direito de poluir" em nome do desenvolvimento.
Um esboço do decreto que propõe a elaboração do Plano Nacional de Mudanças
Climáticas, que o governo Lula promete aprovar em 2008, reflete esse tipo de
posição. A Folha publicou trechos do decreto no dia 10. Instado então pelo
jornal a comentá-lo, Marcelo Furtado, do Greenpeace, fez crítica similar ao que
já alertava o Departamento de Estado há mais de três décadas.
"A única coisa que está assegurada aqui é que o desenvolvimento econômico não
será afetado (...) Essa era a posição brasileira em 1972 em Estocolmo."
Críticas
O documento foi elaborado pelo hoje extinto Escritório de Pesquisa e Análise das
Republicas Americanas, subordinado ao Escritório de Inteligência e Pesquisa da
Chancelaria norte-americana, então comandada por William Pierce Rogers
(1913-2001). Seu texto é bastante duro com a política ambiental brasileira.
No geral, afirma, os brasileiros "continuarão a estimular investimentos em
grande escala que apóiem seus objetivos de desenvolvimento, mesmo que isso
signifique "importar poluição"." E conclui com a frase do início dessa
reportagem.
Em outro trecho, o documento arrisca uma análise do cenário político brasileiro:
"Aqueles que fazem as políticas públicas estão de acordo entre si e dizem que
padrões internacionais serão usados para manter as nações em desenvolvimento
dependentes".
Outros, continua, "como membros do fraco Congresso e o presidente do Instituto
de Estudos Oceânicos [Instituto Oceanográfico], admitem os perigos da poluição,
mas no geral pedem soluções brasileiras para problemas brasileiros".
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