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Justiça nega licenciamento de usina de carvão no MA
A Justiça Federal do Maranhão negou na segunda-feira (26) o procedimento de
licenciamento ambiental da usina termelétrica Porto do Itaqui, que será movida a
carvão mineral. De acordo com a Procuradoria da República no Maranhão, a decisão
é fruto de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal do Estado e
pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis).
A ação questiona a competência do Estado para licenciar a obra, que vai atingir
parte da zona costeira com extensas áreas de manguezais. Segundo a Justiça,
seria necessária a participação do Ibama no processo. A licença prévia, que já
havia sido concedida, também foi suspensa.
Segundo o Ministério Público, a usina Porto do Itaqui deve ser instalada no
distrito industrial de São Luís. A previsão é que gere 360 megawatts a partir de
2011, quando começaria a funcionar.
A ação está tramitando na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão.
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