Abemc: setor público precisa assumir compromisso com clima

A administração pública brasileira já deveria ter assumido uma postura mais pró-ativa na questão do aquecimento global, afirmou nesta quinta o presidente da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Carbono (Abemc), Flávio Gazani.

Em entrevista, ele disse que mesmo os Estados Unidos, maior poluidor mundial, responsável por 25% das emissões globais, já começam a apresentar uma mudança de postura em relação ao tema, com a nova gestão do presidente Barack Obama.

"Já tem muitos estados e municípios (norte-americanos) que fizeram seus inventários de emissões, estabeleceram metas e estão buscando reduzir as emissões. Estou falando de órgãos da administração direta e indireta ", afirmou.

Segundo ele, no Brasil, apenas o estado de São Paulo apresentou a primeira iniciativa de elaborar um inventário de emissões. "Existe uma falta de compromisso da administração pública e do país como um todo em assumir a nossa mea-culpa", analisou Gazani. Entre os países desenvolvidos, não ratificaram o Protocolo de Quito, além dos Estados Unidos, a Nova Zelândia e a Austrália.

Apesar disso, Gazani está otimista em relação ao resultado das negociações que ocorrerão durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) em Copenhague, na Dinamarca , entre 7 e 18 de dezembro. O encontro objetiva elaborar um acordo em substituição ao Protocolo de Quioto, cuja vigência termina em 2012.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chanceler alemã Ângela Merkel tenham afirmado hoje que não se deverá chegar a um "acordo ideal" na COP-15, Gazani assegurou que "toda e qualquer tentativa de salvar o resultado final da conferência é válida".

Segundo ele, a convergência das atenções do mundo para essa conferência vai sensibilizar a sociedade mundial com relação à seriedade do problema das mudanças climáticas. "A gente tem maiores chances de que os governantes assumam posturas mais responsáveis. À medida em que há a participação pública, a possibilidade de demonstração de vontade política aumenta".

Gazani disse que observa com satisfação os governos do Brasil, da França e Alemanha engajados nesse esforço de encontrar uma saída para o problema do aquecimento global "até porque existe uma necessidade premente de que um novo acordo ou a continuação desse acordo seja atingido logo, para que não haja uma interrupção no compromisso assumido em Quioto, nem nas iniciativas que já vêm contribuindo de alguma forma para a mitigação das mudanças climáticas".

A proposta brasileira de reduzir as emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, em relação aos níveis de 2005, foi considerada audaciosa pelo presidente da Abemc. "E coloca o Brasil em uma posição de liderança ante outras nações em desenvolvimento".

Gazani ressaltou, contudo, que as metas estabelecidas pelo governo brasileiro são voluntárias. Isso significa que não há, ainda, a intenção do Brasil de assumir metas mandatórias, como foi feito anteriormente pelos países desenvolvidos.

Para estimular a redução das emissões no Brasil, em especial aquelas oriundas do desmatamento, Gazani sugeriu que todos os meios de financiamento sejam direcionados a projetos ou iniciativas que visem reduzir o desmatamento, principalmente na Amazônia. "Nós temos hoje cerca de 40% das florestas tropicais do mundo".

Ele defendeu que seja instituído um sistema misto, em que fundos de governo e fundos privados possam investir nessas iniciativas de redução de emissões, aceitando a inclusão de mecanismos de mercado, como os projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), que gerem créditos de carbono e tenham um valor no mercado internacional "para que essas iniciativas venham ocorrer de fato e o mais rápido possível".

O mercado voluntário de carbono é relativamente pequeno, se comparado ao mercado regulado pelo Protocolo de Quioto. Ele representa 2,9% do mercado regulado em termos relativos. Em faturamento, a participação é de 0,6%. O mercado global de carbono faturou no ano passado cerca de US$ 126 bilhões, enquanto o mercado voluntário registrou um total de US$ 700 milhões.

Para Gazani, a participação nesse mercado voluntário de carbono pode ser interessante para as empresas brasileiras, porque os créditos voluntários são mais baratos. Os projetos não têm que passar pelo mesmo processo de aprovação do mercado regulado.