Aquecimento Global duplica calamidade nas cidades brasileiras

O número de municípios que decretaram estado de calamidade pública ou de emergência no primeiro semestre de 2010 já é superior ao total registrado em todo o ano de 2009. Foram 1.635 portarias de reconhecimento emitidas de 1° de janeiro a 16 de junho contra 1.389 em todo o ano passado. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nas portarias emitidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
 

O estado de emergência é decretado quando há reconhecimento pelo poder público de situação anormal, provocada por um ou mais desastres, que causa "danos superáveis" à comunidade afetada. Já a situação de calamidade é um reconhecimento de que há "sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes".

A maioria das portarias emitidas em 2010 se referem a desastres relacionados às chuvas, incluindo enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, inundações, vendavais e granizo. São 1.028 registros, o que representa 62% do total. Em seguida, aparecem os desastres relacionados à seca, com 588 ocorrências.

As regiões Sul e Nordeste foram as mais afetadas durante 2010, com 753 e 472 portarias emitidas respectivamente. Já entre os Estados, os que tiveram mais decretos emitidos no período foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166).

A entidade destaca que, entre 2003 e 2009, "vários municípios sofreram problemas recorrentes". Na lista dos 30 mais afetados está Sobral (CE), com 18 portarias emitidas durante o período. "No Brasil, todos os anos, ocorre uma repetição de desastres naturais. Com a crescente urbanização em áreas inadequadas, consideradas de risco, os danos humanos e os prejuízos econômicos se agravam cada vez mais", disse o estudo.