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Governo comunista do Brasil (PT) recua
sobre proteção de baleias
A expectativa de ambientalistas sobre o anúncio da criação áreas de
preservação no arquipélago de Abrolhos, no litoral da Bahia, durante
a Rio+20 (que ocorre em junho deste ano), foi frustrada após o
Ministério do Meio Ambiente ressaltar que o processo ainda está em
fase de discussão, o que não garante que as áreas sejam efetivamente
criadas. Isso sem contar com os protestos da população que fizeram
com que duas das consultas públicas fossem canceladas na semana
passada, no Espírito Santo.
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O arquipélago de
Abrolhos é o maior banco de corais do
Atlântico Sul, além de ser o local onde a
baleia jubarte, espécie ameaçada de
extinção, passa a maior parte do ano.
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A proposta que está sendo discutida prevê a ampliação do Parque
Nacional Marinho de Abrolhos, a criação do Refúgio da Vida Silvestre
Baleia Jubarte e a instituição de reservas de desenvolvimento
sustentável da Foz do Rio Doce, que atenderia pescadores da Bahia e
do Espírito Santo. A ampliação faria com que a área protegida no
Brasil aumentasse de 0,5% para 3%.
No entanto, das quatro audiências públicas que estavam agendadas
para serem realizadas na semana passada, apenas duas ocorreram, na
Bahia. As outras duas que ocorreriam no Espírito Santo foram
canceladas após protestos da população.
"O governo anunciou que esse processo ainda terá algumas rodadas de
discussão. Esperávamos que essas áreas fossem anunciadas já na
Rio+20, mas, realmente, para que isso ocorresse, uma série de etapas
deveria ter acontecido, e até o momento ainda não conseguiram
viabilizar.
Então vamos levar mais alguns meses de discussão e estamos tentando
buscar algum compromisso mais formal do governo, de criação dessas
áreas, para que, se possível, seja anunciado publicamente na
Rio+20", diz o diretor do Programa Marinho da Conservação
Internacional, Guilherme Dutra.
Segundo a presidente do Instituto Baleia Jubarte, Márcia Engel, a
espécie está em processo de recuperação populacional e Abrolhos é o
principal local de reprodução no Atlântico ocidental. "Os
levantamentos que fazemos a cada três anos em toda a costa
brasileira mostram que 90% da concentração da baleia jubarte do
Brasil está na região de Abrolhos, por isso a importância dessa
área", ressalta.
Segundo ela, devido à grande concentração, muitos animais são mortos
por redes de pesca, o que prejudica a subsistência dos próprios
pescadores. "A jubarte sofre com o as redes de pesca, atropelamento
de embarcações, contaminação (...) todo o tipo de ação antrópica (do
homem). Então a proteção do banco de Abrolhos com quatro unidades de
formatos diferentes vai ajudar a estabelecer medidas de proteção à
espécie, como a proibição de algumas artes de pesca durante o
período de reprodução da baleia", explica.
Márcia, assim como Dutra, se disse frustrada com o anuncio do
governo de que as áreas não devem se tornar um compromisso público
até a Rio+20. "Esse atual governo não chegou a criar nenhuma unidade
de conservação, a questão ambiental está complicada nessa gestão
(...) a gente espera que pelo menos a criação dessa unidade seja
mantida, que a ministra (Izabella Teixeira, do Meio Ambiente)
continue com essa proposta e que até o final do ano as áreas de
proteção de abrolhos sejam decretadas", diz a presidente do
Instituto.
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