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Tarso Genro
(PT) governador do RS quer dar calote em professores
recorrendo
Governador do Rio Grande do Sul anunciou nesta
segunda-feira que vai recorrer da decisão judicial
que obrigou o Estado a pagar o piso nacional dos
professores. Apesar de a decisão valer só a partir
de 2013, o secretário estadual da Casa Civil, Carlos
Pestana, afirmou que o governo não concorda com o
reajuste baseado no Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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Para
aumentar os próprios salários em (100%)
resolvem em poucas horas, mas quando se
trata de pessoas que trabalham, protelam até
que a infração "coma" o mísero aumento.
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"A sentença, apesar de determinar que o pagamento do
piso se dê só a partir de 2013, estabelece um
cálculo com o qual não concordamos. Então nós vamos
recorrer dessa decisão. Estamos convencidos de que a
correção deve ser feita pelo INPC (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor)", disse Pestana.
Em sentença divulgada nesta segunda-feira, a Justiça
determinou que o governo do Rio Grande do Sul pague
R$ 1.451,00 como vencimento básico para um educador
que trabalha 40 horas semanais no ano que vem. Com o
índice proposto pelo governo, o piso salarial dos
professores ficaria em torno de R$ 1.260 no fim de
2014.
"Nós achamos que esse reajuste tem problemas de
proporcionalidade. O próprio Ministério Público
entrou com uma representação na Procuradoria Geral
da República questionando o indexador do piso",
disse Pestana.
Sobre a determinação de pagamentos retroativos,
Pestana disse que a Justiça não determinou a
reposição de atrasados com base no piso, mas de
acordo com a remuneração. "O juiz fala na sentença
em remuneração, não fala no salário básico. Se o
valor fosse remuneração, a média salarial da faixa
menor no Estado é R$ 1,6 mil. Então todos estariam
recebendo o valor do piso", disse.
Reajuste do piso nacional
O novo piso dos professores foi anunciado no dia 27
de fevereito e elevou o salário dos professores de
R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este
ano acompanha o aumento do Fundeb de 2011 para 2012,
conforme determina a legislação atual.
Além do Rio Grande do Sul, outros Estados e
municípios alegam dificuldade financeira para pagar
o valor determinado. Governadores reuniram-se na
semana passada com o presidente da Câmara dos
Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação
de um projeto de lei que altere o critério de
correção do piso, que passaria a ser feito com base
no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
que mede a inflação.
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