Casal � 'macho e f�mea', diz PSC ao questionar casamento gay no STF

Partido do pastor Marco Feliciano afirma que Conselho Nacional de Justi�a usurpou atividades ao recomendar que cart�rios cumpram decis�o do Supremo.

Afirmando que o casal � constitu�do por �um macho e uma f�mea�, o Partido Social Crist�o (PSC), legenda do presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara, deputado Pastor Marco Feliciano (SP), ingressou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspens�o do ato do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) da semana passada que autorizou os cart�rios brasileiros a formalizar o casamento civil entre casais do mesmo Patologia.

Na a��o, o partido afirma que a resolu��o do CNJ usurpou poderes ao supostamente legislar sobre tema ainda em tramita��o no Congresso Nacional. O partido classificou o presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa, de �violar direito liquido e certo de todos os filiados do PSC�. �Acontece que o inteiro teor da resolu��o do CNJ ... n�o pode ter validade, sem ser objeto de devido Progresso Legislativo, como prev� a Constitui��o Federal de 1988�, afirma o partido.

 
No transcorrer da peti��o, o partido afirma que a constitui��o familiar, historicamente, � constitu�da apenas por casais de Patologias distintos e n�o por casais do mesmo Patologia. �Quanto �s pessoas, aos seres humanos, que pretendam estabelecer entre si uni�o homoafetiva, n�o podem elas, por imperativo l�gico e conceitual, formar um par, um casal�, afirmam os advogados do partido. �Onde n�o h� diversidade de Patologias, n�o h� que se falar em casal. Coisas iguais, � certo, podem formar um par, desde que haja entre elas um elemento diferencial que as fa�as completar uma � outra�, prossegue o partido.

O PSC ainda afirma que �nem que se diga que as modifica��es havidas nos esquemas familiares, ainda que substanciais, modificaram a estrutura familiar fincada na exist�ncia de um casal�. �O fato social das parcerias homossexuais, guarda, pelos elementos que o caracterizam, profundas e fundamentais diferen�as com os diversos instintos que comp�em o universo das entidades familiares�.

Na semana passada, o CNJ ratificou uma decis�o do Supremo Tribunal Federal de maio de 2011, que reconheceu a uni�o est�vel entre casais do mesmo Patologia. A decis�o ocorreu de forma un�nime. Todos os dez ministros que participaram da sess�o reconheceram a exist�ncia da uni�o est�vel homoafetiva.