Europa estuda proibição a milho transgênico

Funcionários da área ambiental da União Européia determinaram que duas espécies de milho geneticamente modificado poderiam causar danos a borboletas, perturbar cadeias alimentares e prejudicar a vida nos rios e riachos, e propuseram proibir a venda de suas sementes, produzidas pela DuPont Pioneer, Dow Agroscientes e Syngenta.
As decisões preliminares estão em circulação na Comissão Européia, que responde pela decisão final. Alguns funcionários da organização estão céticos quanto a uma proibição que poderia perturbar o poderoso setor de biotecnologia e exacerbar as tensões com parceiros comerciais importantes, como os Estados Unidos. As sementes não estão disponíveis para cultivo em território europeu.

Nas decisões propostas, Stavros Dimas, o comissário europeu do Meio Ambiente, alega que o milho geneticamente modificado poderia afetar certas espécies de borboletas, especialmente as monarcas, e outros insetos benéficos. Por exemplo, pesquisas divulgadas este ano apontam que as larvas de borboletas monarca expostas ao milho geneticamente modificado "têm comportamento diferente de outras larvas".

Na decisão quanto às sementes de milho produzidas pela Dow e Pioneer, Dimas alega "possíveis danos irreversíveis ao meio ambiente". Na decisão sobre o milho da Syngenta, ele afirma que "o nível de risco gerado para o meio ambiente pelo cultivo desse produto é inaceitável".

Uma decisão da União Européia de proibir o cultivo de safras geneticamente modificadas seria a primeira desse tipo no bloco comercial e intensificaria a batalha constante quanto ao milho geneticamente modificado.

Desde 1998, a Comissão recusa todos os pedidos de aprovação a safras geneticamente modificadas, mas até agora não rejeitou nenhum deles em definitivo, como pode vir a ser o caso com o milho geneticamente modificado.

Proibir o uso desses produtos no cultivo representaria um novo e audacioso passo da parte das autoridades ambientais européias, que já estão trabalhando agressivamente para regulamentar as emissões de carros e automóveis, o que as coloca em curso de colisão com os Estados Unidos e irrita a indústria da região.

"Esses produtos vêm sendo cultivados nos Estados Unidos e outros países há anos", disse Stephen Norton, porta-voz do serviço de representação comercial norte-americano. "Não estamos cientes de qualquer outro caso no qual o produto tenha sido estudado e considerado seguro pelas autoridades européias de segurança alimentar mas rejeitado pela União Européia", afirmou.

Em 2005, a Autoridade Européia de Segurança Alimentar, uma agência sediada em Parma, Itália, que opera independentemente da União Européia, decidiu que era improvável que esses produtos prejudicassem a saúde humana, animal ou ambiental. Mas em sua proposta de decisão, Dimas diz que surgiram estudos posteriores sobre os potenciais efeitos das sementes, e que novas pesquisas se tornaram necessárias.

Barbara Helfferich, porta-voz do comissário, se recusou a comentar sobre aspectos específicos do procedimento, porque os comissários ainda não chegaram a uma decisão final. Mas ela afirmou que a União Européia tinha direito de tomar decisões com base nesse "princípio cautelar", mesmo que os cientistas não tenham encontrado provas definitivas de que os produtos podem causar danos.

"A comissão tem autoridade para administrar riscos, quando o assunto é a segurança e o aspecto científico de safras geneticamente modificadas", disse Helfferich.

Ela afirmou que as decisões de Dimas seriam debatidas pela Comissão dentro de poucas semanas, mas que não há data precisa marcada para esse debate.

O comissário menciona em suas decisões pesquisas recentes segundo as quais o consumo de "subprodutos de milho geneticamente modificado reduz o crescimento e eleva a mortalidade de insetos ribeirinhos que não são alvos", e que esses insetos "representam presas importantes para os predadores aquáticos", o que poderia "ter conseqüências inesperadas em escala de ecossistema".

Ainda que preliminares, suas decisões poderiam causar uma virada séria na tendência de aprovação a futuras safras geneticamente modificadas, disse Natahalie Moll, porta-voz da Europabio, uma associação setorial que congrega 80 empresas, entre as quais Sygenta, Pioneer e Dow.

As decisões "significariam estabelecer um precedente para que funcionários europeus rejeitem produtos com base em dados sem verificação científica", disse Moll.

A Europabio alega que as safras cultivadas com o milho geneticamente modificado já são importadas por diversos países europeus, entre os quais Alemanha e França, nos quais são usadas como ração para animais.

Rob Gianfranceschi, porta-voz da missão americana à sede da União Européia, em Bruxelas, Bélgica, disse que ainda não era hora de comentar sobre decisões que não foram anunciadas formalmente. Mas deixou claro que os Estados Unidos continuam frustrados com as políticas adotadas pela União Européia com relação a safras geneticamente modificadas.

"Os Estados Unidos vêm afirmando consistentemente que falta à União Européia um processo previsível e funcional para a aprovação desses produtos, de maneira que reflita mais os fatores científicos do que os fatores políticos envolvidos", afirmou.