Justiça condena banco a indenizar cliente que teve cartão clonado

O TJ (Tribunal de Justiça) de Minas Gerais condenou um banco a indenizar um cliente que teve o cartão bancário clonado. Ele deve receber cerca de R$ 130 mil.

O banco também foi condenado a indenizar o correntista em R$ 11.400, por danos morais. De acordo com o TJ, em abril de 2005 o cliente do banco, que é empresário, constatou que foram feitos vários saques de sua conta preferencial, todos superiores a R$ 3.000.

Na época, ele obteve do banco a devolução das quantias sacadas indevidamente, mas solicitou à instituição que trocasse o número de sua conta, por temer novas ocorrências. No entanto, segundo o TJ, o banco o informou que essa medida seria desnecessária e que ele não teria mais problemas, já que todas as medidas de segurança foram tomadas.

Mas em setembro de 2005, segundo o TJ, o empresário percebeu novos saques em sua conta que não foram realizados por ele.

Segundo o processo, na nova seqüência de saques foi retirado todo o dinheiro da conta poupança do cliente.

O cliente então elaborou um boletim de ocorrência e pediu à sua gerente que bloqueasse todos os seus cartões.

Os valores retirados da conta ultrapassaram o limite do cheque especial e o banco incluiu o nome do cliente no serviço de proteção de crédito.

O juiz Llewellyn Davies Medina, da 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o banco a ressarcir o cliente em cerca de R$ 130 mil, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos. Ele ainda determinou o cancelamento do protesto e da inscrição do nome do cliente no serviço de restrição.

O TJ de Minas não forneceu o nome do banco nem a identificação do empresário.