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Para fugir de rodízio, Câmara de SP
começa a usar placa especial
da Folha Online
Em desacordo com a legislação, parte dos vereadores de
São Paulo passou a utilizar nesta semana placas
especiais, de bronze, em seus veículos, relata
reportagem . O objetivo é fugir das
multas pelo desrespeito ao rodízio.
O uso das placas especiais não foi permitido pelo Detran
(Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo. A
Folha revela que a Câmara fez no final do ano passado
uma consulta ao órgão estadual, que a repassou ao
Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Até a
noite de ontem, não havia resposta.
Procurado pela Folha, o Denatran informou, de forma
genérica, que só poderia autorizar a utilização das
placas se houvesse mudança na legislação --o que não
ocorreu. O argumento jurídico dos vereadores é a
eqüidade. Já que os veículos do Tribunal de Justiça e da
Assembléia Legislativa utilizam placas diferenciadas
para seus representantes, eles também teriam direito.
Em dezembro do ano passado, os vereadores haviam
decidido adotar outra solução para escapar da restrição.
Baseados em um regra do Contran (Conselho Nacional de
Trânsito) que dá direito apenas aos presidentes de
Câmaras Municipais a usar placas diferenciadas, os
parlamentares decidiram alugar todos os carros como
sendo da presidência da Casa.
O rodízio restringe a circulação de veículos no centro
expandido da cidade, de segunda a sexta-feira, nos
horários de pico (das 7h às 10h e das 17h às 20h) e de
acordo com o número da placa. A multa para quem
desrespeitar a operação é de R$ 85,13, além de quatro
pontos na carteira de motorista.
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