CSS vai retirar R$ 45 bi da saúde, diz oposição

Deputados da oposição disseram que, caso o governo consiga aprovar sua proposta de votar a Contribuição Social para a Saúde (CSS) junto à Emenda 29, serão retirados da área da saúde cerca de R$ 45 bilhões entre este ano e 2011.

Segundo cálculos realizados pelos deputados, caso seja aprovado o substitutivo que vincula a CSS à Emenda 29, de autoria do deputado Pepe Vargas (PT-RS), até 2011, seriam destinados à saúde recursos na ordem de R$ 262 bilhões. Os oposicionistas alegam que, se o texto fosse aprovado do mesmo jeito que veio do Senado (sem o substitutivo de Vargas), a saúde receberia um montante maior de recursos, um total de mais de R$ 308 bilhões.

"O projeto do Pepe Vargas prejudica o brasileiro de duas maneiras: cobra mais imposto e assalta a saúde em R$ 45 bilhões durante quatro anos", afirma Ronaldo Caiado (PSDB-GO).

A base aliada contesta os dados. Segundo o relator da matéria, Pepe Vargas, caso seu projeto seja aprovado, o governo irá assumir o compromisso de complementar o orçamento com R$ 6 bilhões, diminuindo, ao longo dos anos, a diferença de R$ 45 bilhões para cerca de R$ 12 bilhões.

O relator reconhece que, sem a CSS, seriam destinadas mais verbas para a saúde, mas ressalta que não adiantaria nada aprovar a matéria sem garantir fundos para o setor. "De onde vamos tirar o dinheiro? Eu queria o sol, queria a lua, mas não posso ter. Temos que trabalhar dentro da realidade", ponderou.

A votação da Emenda 29 e da proposta de criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que deveria ter acontecido ontem, foi adiada devido a uma manobra da oposição.