Umidade do ar fica crítica, mas não pára queimadas em Ribeirão Preto

JULIANA COISSI
da Folha Ribeirão

Apesar de a região ter vivido dois dias com taxas de umidade muito baixas, com mínima de até 12% no último final de semana, na prática, a queima da palha da cana não foi interrompida. A suspensão das queimadas na região deveria ter valido ontem, mas o tempo melhorou e a programação foi mantida.

Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, de maio deste ano, prevê que a queima seja suspensa nas cidades que, por dois dias, registrarem média de umidade abaixo dos 20%. Nesse caso, a prática é suspensa no dia seguinte.

Foi o que aconteceu com as regiões de Ribeirão Preto, São Carlos e Casa Branca, que abrangem 32 cidades. A suspensão valeria, portanto, para ontem e foi publicada no site da secretaria. Mas a mesma lei diz que, se a umidade melhorar e voltar a taxas acima de 20%, a liberação da queima não precisa esperar o dia seguinte: já vale para aquela noite. De junho a novembro, durante a estiagem, não se pode queimar cana durante o dia em todo o Estado. Qualquer suspensão vale, portanto, no período das 20h às 6h.

Logo, a suspensão da queima valeria ontem a partir das 20h, mas a chuva rápida da tarde elevou a umidade e, protegida por lei, a queima voltou a ser permitida. A fiscalização da proibição da queima é feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) seguindo roteiros de fiscalização e por meio de imagens de satélite e denúncias.

Para o promotor Marcelo Pedroso Goulart, a lei é inconstitucional. "O Ministério Público não reconhece a validade dessa lei, porque a queimada é proibida pela Constituição. Ela é feita para atender a interesses dos produtores. É ridícula quando permite suspender a prática após dias ruins, logo o tempo melhora."