|
Polícia prende suspeitos de fraudar
licitações hospitalares; prejuízo pode chegar a R$ 100
milhões
Cinco pessoas suspeitas de fraudar
licitações para vendas de materiais e insumos
médico-hospitalares no Estado de São Paulo foram presas
nesta quinta-feira na chamada Operação Parasitas. Em
contratos com o governo do Estado, as empresas
movimentaram em licitações fraudadas o equivalente a R$
56 milhões, em quatro anos, de acordo com a Secretaria
da Fazenda. O valor, no entanto, pode chegar a R$ 100
milhões, se forem levadas em conta suspeitas de fraude
em licitações municipais.
A operação realizada hoje é resultado de um ano de uma
investigação conjunta feita por órgãos de inteligência
da Secretaria de Segurança, da Secretaria da Fazenda e
do Ministério Público Estadual.
Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão e 22
de busca e apreensão. Foram apreendidos seis veículos de
luxo --um Porsche, um New Beetle, duas Mercedes-Benz, um
Honda Gold e mais uma moto-- e três barcos avaliados em
R$ 6 milhões que estavam no Guarujá e um helicóptero,
avaliado em US$ 400 mil.
Os dados dos empresários detidos não foram revelados por
se tratar de prisão temporária, mas o Decap
(Departamento de Policia Judiciária da Capital) informou
que as contas bancárias deles foram bloqueadas.
Ação
A quadrilha manipulava editais de licitação de materiais
hospitalares, para que as exigências dos editais
atendesse apenas um número pequeno de empresas, de
acordo com as investigações. Essas empresas faziam
acordos e combinavam qual seria a vencedora de
determinada licitação.
Em uma das disputas, cinco empresas ofereceram soros por
preços que variavam de R$ 1,22 a R$ 4,99. Depois de três
das concorrentes serem desclassificadas por motivos não
determinados, e outras duas desistirem da licitação, a
vencedora foi a empresa que ofertou o maior preço para a
compra do produto, mais de 400% superior ao menor valor.
Além de superfaturar os preços, as empresas subornavam
agentes públicos responsáveis pelos pregões para que
empresas concorrentes fossem desclassificadas durante o
processo, afirma a polícia. Mesmo em casos de pregões
eletrônicos, como acontece na cidade de São Paulo, a
manipulação dos resultados era feita pelos pregoeiros.
Segundo Antônio Carlos de Moura Campos, diretor adjunto
da administração tributária da Secretaria Estadual da
Fazenda, as investigações identificaram um caso em que o
pregoeiro usava o telefone celular para receber
informações sobre a empresa que deveria ser beneficiada.
As vencedoras das licitações recebiam o pagamento, mas
nem sempre entregavam as mercadorias ou eram entregues
quantidades menores que as contratadas ou produtos
diferentes.
O delegado Luiz Augusto Castilho Storni, titular da
Unidade de Inteligência Policial do Decap, citou os
hospitais Pérola Byington, Hospital das Clínicas, Vila
Nova Cachoeirinha e Jabaquara como alguns dos que foram
vítimas das fraudes.
Uma parte da quadrilha atuava no município de São Paulo
e o restante no interior --o alvo era apenas os
hospitais públicos. O esquema era coordenado por
empresas de 'laranjas' ou com sede no exterior. Segundo
Storni, as investigações ainda vão determinar se houve
participação dos prefeitos das cidades onde as
licitações foram fraudadas.
O delegado também afirmou que há suspeita de
envolvimento da quadrilha em licitações realizadas nos
Estados do Rio, Minas e Goiás.
As investigações apontaram a prática de evasão de
divisas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva,
peculato e formação de quadrilha.
|
