Gastos p�blicos: Partidos querem criar 410 novos munic�pios no Brasil

Um projeto de lei complementar (PLC) que ser� votado na C�mara dos Deputados no pr�ximo dia 4 de junho pode devolver �s Assembleias Legislativas a autonomia de criar novos munic�pio, 17 anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos Estados o poder de decidir sobre emancipa��es.

Com quase (2) mil munic�pios brasileiros sem �gua, precisando de recurso com urg�ncia, os pol�ticos querem arrumar mais despesas para o Brasil, n�o h� recursos sequer para os mun�cipios existentes, quanto mais para os novos. Gados morrendo por falta de �gua, foto ao lado. Quase 100% das cidades brasileiras faltam todo tipo de infraestrura. Criar novas cidades s� ser� bom para os pol�ticos.

Um levantamento feito pelo jornal O Globo nas Assembleias dos 26 Estados revela que, se aprovado o PCL, o Brasil poder� ganhar at� 410 novos munic�pios, elevando para quase 6 mil o n�mero de cidades brasileiras � hoje s�o 5.570. Ap�s a aprova��o do projeto caber� a cada localidade convocar a popula��o para que vote no plebiscito e decida se deseja a cria��o do novo munic�pio.

Para a Frente Nacional de Apoio � Cria��o de Novos Munic�pios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, h� um forte movimento nas Assembleias para cria��o de, pelo menos, 250 cidades.

A expectativa � que 180 possam ser, de fato, emancipadas. O deputado Jos� Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que v� haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos munic�pios.

"Fizemos um substitutivo global que melhora e d� crit�rios muitos mais r�gidos � cria��o de novos munic�pios, levando em considera��o o n�mero populacional e a viabilidade econ�mica de cada um, como gera��o de emprego e renda.

"Segundo o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a farra de cria��o de munic�pios vai voltar se a lei for aprovada. Ele critica a condu��o do projeto na C�mara. "A urg�ncia do projeto tem clara inten��o de privilegiar as elei��es do ano que vem.

Os corredores do Congresso estavam tomados por prov�veis candidatos desses novos munic�pios. N�o somos contra a cria��o de novas unidades administrativas, mas � preciso ter uma discuss�o maior sobre o assunto. Queremos regras mais claras", disse.

Caso seja aprovado os brasileiros ter�o que sustentar mais 4.100 novos vereadores, 410 novos prefeitos e pelo menos 12.000 secret�rios sem contar os assistentes, isto ir� gerar mais uma despesa bilion�ria aos cofres.