Banco do Brasil financiou "mensalão", afirma
procurador-geral da República
SILVANA DE FREITAS
, em Brasília
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
disse ontem que as novas provas sobre o mensalão
entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal) são perícias
feitas pelo Instituto de Criminalística da Polícia
Federal que rastrearam o dinheiro movimentado no
esquema, entre as quais uma que comprovaria o uso de
verba pública no caso do fundo Visanet.
O procurador-geral Antonio Fernando disse que os laudos
periciais são importantes porque confirmam o teor de
depoimentos prestados por testemunhas no início das
investigações e fortalecem as acusações.
"Na verdade, grande parte [da denúncia criminal] foi com
base em testemunhas, e agora a prova pericial veio e
constatou que aquilo que se falava era verdade", afirmou
o procurador-geral. "São perícias que mostram que o
dinheiro x fez tal rota e foi para a conta y."
No caso do fundo Visanet, a Polícia Federal rastreou,
desde a sua origem, a verba utilizada em pagamentos à
empresa DNA, do publicitário Marcos Valério Fernandes de
Souza, feitos com recursos de cota do Banco do Brasil no
Visanet, no valor de R$ 73,8 milhões. O banco sempre
negou que o dinheiro fosse público.
Ontem, o procurador-geral afirmou que os laudos
periciais também incluem movimentações feitas pela
SMP&B, outra empresa de Marcos Valério.
Antonio Fernando disse que ele e o relator da ação penal
do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, decidiram não
divulgar os documentos porque há neles informações
bancárias que são sigilosas.
Perícias
As perícias começaram a ser produzidas ainda na fase de
inquérito, mas só foram concluídas depois que o
procurador-geral ofereceu a denúncia criminal contra os
40 réus, em março de 2006.
Por isso ele aguardou a abertura da ação penal, decidida
pelos ministros do STF em agosto último, e a publicação
do acórdão desse julgamento, há duas semanas, para
encaminhá-las ao relator da ação penal, ministro Joaquim
Barbosa. A pedido do procurador-geral, Barbosa
determinou o envio de alguns documentos do mensalão para
o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Além de entregar as perícias à corte, Antonio Fernando
também recorreu ao Supremo sugerindo que esclareça a
parte do acórdão [síntese da decisão de abertura da ação
penal] relativa à acusação de prática de crime de
lavagem de dinheiro pelo publicitário Duda Mendonça,
porque considera que ela ficou imprecisa.
O STF também recebeu recursos, chamados embargos de
declaração, dos seguintes réus: José Dirceu, João Paulo
Cunha, Marcos Valério, Roberto Jefferson, Rogério
Tolentino, Kátia Rabello e Valdemar Costa Neto. Alguns
deles contestam a validade de provas obtidas antes da
abertura da ação penal.
