Governo cobrará IOF de estrangeiros para frear o
dólar
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje
medidas para conter a valorização do real e incentivar
as exportações brasileiras. Foram três as ações:
eliminação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
que incide sobre exportações; fim da obrigatoriedade
para cobertura cambial dos exportadores; e cobrança de
IOF para investidores estrangeiros. As medidas entram em
vigor na próxima segunda-feira.
Mantega afirmou que a possibilidade de os exportadores
não trazerem de volta os dólares obtidos com vendas no
exterior deve ser uma medida a ser adotada aos poucos
pelos empresários. Atualmente, os exportadores tinham
que ingressar com 60% do valor do que era exportado em
dólar no País. O ministro citou que se 10% do valor das
exportações brasileiras não retornarem ao País, isto
representaria cerca de US$ 17 milhões ao ano, com base
no montante exportado em 2007.
"Não espero grande impacto (no câmbio), pois são medidas
graduais. Nossa preocupação não é subir o câmbio, mas
estancar o processo de valorização do real", disse o
ministro.
A incidência do IOF sobre aplicações estrangeiras vale
para renda fixa e aplicações em papéis do governo.
Mantega explicou que estes investidores pagarão 1,5% de
IOF sobre o valor da aplicação. O imposto não incidirá
sobre investimentos na bolsa; IPOs; empréstimos
estrangeiros pedidos por empresas brasileiras;
investimentos diretos; operações de derivativo e renda
variável; e derivativos com índices de ações.
Especificamente sobre a nova regra para investidores
estrangeiros, Mantega disse que ela irá desestimular
aplicações de curto prazo.
Segundo Mantega, só o fim da cobrança do IOF para os
exportadores significará uma renúncia fiscal de R$ 2,2
bilhões anual. Já a incidência do imposto sobre algumas
aplicações de estrangeiros pode trazer uma arrecadação
de R$ 600 milhões, caso o volume de investimentos nessas
modalidades repitam os R$ 40 bilhões do ano passado.
"Não são medidas de caráter arrecadatório, mas,
regulatório".
Pela manhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
havia negado a criação de um pacote cambial, mas admitiu
o estudo de medidas para conter a queda da moeda
americana.
"Temos discutido medidas pontuais de ajuste na área
cambial, mas não posso informar se elas têm o condão de
deter a valorização do real frente ao dólar. Temos feito
isso, e não é um pacote, não tem nada de extraordinário
que os agentes econômicos já não tenham conhecimento",
afirmou Paulo Bernardo.
Redação
Terra
