Mesa da Câmara analisa pedido de abertura de CPI da
Amazônia
da Agência Câmara
da Folha Online
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados analisa hoje
pedido de instalação de uma CPI para investigar a venda
de terras da Amazônia. O pedido foi apresentado ontem
pela deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).
O pedido continha 199 assinaturas, 28 a mais do que as
171 exigidas pela regimento da Casa. "É do conhecimento
de todos o descontrole fundiário na região. Dados do
próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária) atestam essa situação. Não se sabe
claramente quais são as terras públicas e as privadas",
disse Grazziotin.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou hoje
aqueles que ficam se intrometendo na política brasileira
sobre preservação da Amazônia. Lula comparou a Amazônia
com água benta ao dizer que todos querem "meter o dedo"
lá.
"É impressionante a quantidade de gente [que se
intromete no assunto]. De vez em quando eu fico pensando
que a Amazônia é igual a vidro de água benta que tem na
igreja: todo mundo que acha que pode meter o dedo. Basta
ser católico e colocar o dedo para se benzer", disse o
presidente Lula.
Lula afirmou que a Amazônia não é só católica. "A
Amazônia, além de católica, também evangélica. Então tem
mais gente querendo colocar o dedo ali."
Estrangeiros
O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária) estuda pedir o cancelamento de registros de
terras na Amazônia supostamente adquiridas pelo
empresário sueco Johan Eliasch. O presidente do Incra,
Rolf Hackbart, determinou à Superintendência do Amazonas
que comprove a titularidade das terras.
Se for constatada alguma irregularidade, o Incra informa
que pedirá o cancelamento dos registros na Justiça
Federal.
Assessor do primeiro-ministro britânico Gordon Brown, o
sueco é casado com a socialite brasileira Ana Paula
Junqueira. Os dois deram entrevistas para jornais do
mundo inteiro alardeando a compra de uma floresta na
Amazônia.
Reportagem da Folha informa que o governo federal vai
fechar o cerco à "invasão estrangeira" na Amazônia. O
objetivo é dificultar a compra de terras por empresas
brasileiras controladas por capital estrangeiro. Um
parecer da Advocacia Geral da União vai fixar limites
para essa aquisição, o que hoje não existe. As regras,
que passam a vigorar tão logo fique pronto o parecer,
vão valer para todo Brasil.
De acordo com a reportagem, o alvo principal do governo
é a Amazônia, onde estão 55% das propriedades do país
registradas em nome de estrangeiros: são 3,1 milhões de
hectares dos 5,5 milhões de hectares cadastrados no
Incra por pessoas físicas e jurídicas de outras
nacionalidades. A presença estrangeira pode ser ainda
maior, já que os proprietários não são obrigados a
identificar a nacionalidade na hora do registro.
