Receita: 400 empresas devem pagar R$ 1 bi em multas

Hermano Freitas
Direto de São Paulo

A Superintendência Regional da Receita Federal do Estado de São Paulo deu início, na tarde desta terça-feira, a uma operação para fiscalizar cerca de 400 empresas suspeitas de sonegação de impostos ligados à contribuição previdenciária.

Segundo a delegada da delegacia de fiscalização da Receita (Defis), Roseli Abe, a expectativa de arrecadação é de R$ 1 bilhão, entre multas, contribuições atrasadas e juros. A operação conta com 200 auditores fiscais, que começaram hoje a visitar as empresas em situação irregular.

A identificação das fraudes foi feita a partir do cruzamento de dados das antigas secretarias das áreas fazendária e previdenciária, unificadas em maio do ano passado. Apenas na cidade de São Paulo, segundo Roseli, foram fiscalizadas 28 mil empresas, abrangendo uma massa salarial de R$ 41,5 bilhões registrados em declarações de informações econômico-fiscais de pessoa jurídica (DIPJ) e guia de recolhimento ao FGTS (Gefip).

"Buscamos as maiores discrepâncias no confronto entre a massa salarial e a contribuição previdenciária na declaração do imposto de renda", disse a delegada.

Entre as empresas com maior incidência de irregularidades estão as prestadoras de serviços, com mais de 60% dos casos apurados. "As empresas que oferecem mão-de-obra terceirizada são mais vulneráveis a fraudes", afirmou.

O setor tem divergência de 233% entre a DIPJ e a Gefip, tendo massa salarial de R$ 343 milhões e Gefip de R$ 146 milhões.

Roseli também afirmou que a empresa que tiver recolhido o Imposto de Renda do funcionário e não tiver repassando à Receita Federal fica sujeita à acusação do crime de apropriação indébita, podendo ser investigada e punida pelo Ministério Público Federal.

A delegada da Receita disse que a operação Gênese, batizada assim por ser a primeira em nível estadual em que serão utilizados os bancos de dados das antigas secretarias fazendária e previdenciária, só foi possível graças à unificação das informações dos bancos de dados.

"Durante a investigação, podemos verificar como foi importante o cruzamento das informações", completou.

A partir da visita do fiscal, a empresa perde o benefício da espontaneidade, ficando sujeita ao pagamento da multa de ofício, que vai de 75% a 22% do valor devido.

O tempo médio estimado de duração da operação é de 4 meses.