Mesmo sem CPMF, arrecadação bate novo recorde em janeiro

Reuters

O governo federal arrecadou R$ 62,596 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, primeiro mês após a derrubada da CPMF pelo Congresso. A cifra é recorde para meses de janeiro.

O crescimento foi de 20% em termos reais frente a igual período de 2007. Frente a dezembro, no entanto, houve queda de 5,14%.

Os dados, divulgados pela Receita Federal do Brasil, hoje, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ao divulgar os dados, o órgão federal atribuiu o desempenho principalmente a uma elevação "atípica" das receitas com impostos incidentes sobre o lucro das empresas.

"Esta é uma análise do mês de janeiro, eu não posso levar isso para os outros 11 meses do ano", afirmou o secretário da Receita, Jorge Rachid, quando questionado se os dados não mostrariam que a CPMF era dispensável.

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cresceu 89,27% em relação a janeiro de 2007, para R$ 1,162 bilhão. A alíquota do IOF foi elevada em janeiro como forma de compensar parcialmente o fim da arrecadação da CPMF, estimada em cerca de R$ 40 bilhões ao ano.

A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro também foi aumentada, de 9% para 15%, mas essa alteração só passará a valer a partir de abril, após período de noventena. O aumento da contribuição foi definido por medida provisória, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.

"Vamos reafirmar a necessidade dessa proposta", afirmou Rachid sobre as dificuldades de convencer o congresso a aprovar mais aumento de tributos frente ao crescimento da arrecadação.

O governo ainda arrecadou em janeiro R$ 875 milhões em CPMF. O montante diz respeito ao tributo que incidiu sobre as movimentações bancárias realizadas nos últimos dias de dezembro, mas que só foi cobrado dos correntistas no primeiro dia útil de janeiro. Em janeiro de 2007, as receitas com a CPMF haviam somado R$ 3,045 bilhões.