Parlamento russo aprova projeto de lei que limita investimento estrangeiro

da France Presse, em Moscou

O Parlamento da Rússia aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que limita o acesso de investimento estrangeiro a setores chaves da economia, como o de petróleo e gás.

O projeto de lei busca eliminar preocupações com o "investimento estrangeiro em companhias com significa estratégico para a defesa e para a segurança do Estado", disse Martin Shakkum, presidente do comitê da Câmara Baixa que propôs a lei.

A nova lei estava em discussão há dois anos e tinha despertado inquietude na comunidade investidora estrangeira na Rússia porque ampliaria os poderes da FBS --serviço de segurança russo-- nas transações empresariais.

A lei, aprovada na segunda leitura, não deve ter alterações significativas na terceira e última leitura. Depois disso, deverá ser aprovada pela Câmara Alta e depois promulgada pelo presidente russo, Vladimir Putin.

Segundo a lei, qualquer empresa estrangeira que quiser comprar mais de 50% de qualquer empresa dos 42 "setores estratégicos" listados precisará de uma autorização de uma comissão integrada por funcionários do governo dos setores econômico e de segurança.

Se a empresa for uma estatal de outro país, a porcentagem para a necessidade de autorização será ainda menor, de 25%.

Entre os "setores estratégicos" estão a indústria nuclear, bélica, petrolífera, pesqueira e de serviços de comunicação.