Empresas farmacêuticas rebatem aumento abusivo nos preços de remédios

da Folha Online

A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) rebateu nesta sexta-feira a pesquisa realizada pelo Idum (Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos) que apontou aumento de preços de remédios acima do permitido pelo governo. Segundo a Febrafarma, o instituto comparou preços de remédios antes dos aumentos serem repassado ao consumidor, no ano passado, o que gerou distorção no índice de reajuste.

Todo ano a Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) aprova três faixas de aumento para os remédios controlados, definidas com base na inflação do período e conforme o nível de competição no mercado com os genéricos nas vendas.

Em 2007, o reajuste foi liberado para ocorrer em abril --com faixas de 5,51%, 4,57% e 3,64%. Até o novo reajuste, que passa a valer a partir da próxima semana, nenhum medicamento pode ter o preço elevado.

Para realizar sua pesquisa, o Idum explicou ter comparado valores publicados em revistas oficiais da indústria farmacêutica no mês de abril de 2007 e em março de 2008. Ao fazer as contas, a entidade encontrou reajustes superiores ao permitido em 208 itens.

A Febrafarma, porém, rebate o método e explica que os dados não condizem com a realidade, uma vez que a maioria dos reajustes só foi repassado aos medicamentos a partir de maio daquele ano (números marcados em vermelho; confira aqui).

Assim, a comparação de preços entre os meses de abril do ano passado e março deste ano ficou distorcida. A federação também aponta erros de digitação das farmacêuticas ou das publicações nos preços, além de itens cujos preços foram liberados pelo governo.

"O que realmente se deu foi o adiamento na aplicação do reajuste por parte de muitos laboratórios, o que resultou na publicação com atraso de meses dos preços reajustados nas tabelas de PMC (Preços Máximos ao Consumidor) divulgadas pelas revistas especializadas", explica a Febrafarma.

De acordo com a entidade, entre os exemplos está o medicamento Noregyna, que era vendido por R$ 18,26 em março de 2007, baixou para R$ 17,74 em abril (desconto de 3,80%) e manteve o preço com desconto até novembro de 2007. Em dezembro, voltou ao preço de março com o reajuste autorizado de 1%, passando então a custar R$ 18,44.

Segundo a Febrafarma, "a decisão dos fabricantes desses medicamentos beneficiou os consumidores, permitindo a compra de produtos por preços menores durante muitos meses após a entrada em vigor. E não configura fraude contra os consumidores, como quer insinuar o Idum".

No caso dos produtos do laboratório Medley, a empresa explica que a revista "ABCFarma" encartou em sua edição de abril de 2007 uma errata corrigindo a lista dos produtos da empresa, cujos valores tinham sido publicados com erros, considerando valores desatualizados.

Outra farmacêutica, a Wyeth, esclarece que o medicamento Artane "não pertence mais à empresa desde maio de 2006, quando sua licença foi transferida à Apsen", mas que, independente disso, o preço está dentro do limite estabelecido.

Em entrevista ontem à Folha Online, o secretário-executivo da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), Luiz Milton Veloso, afirmou que da pesquisa do Idum feita no ano passado, com mais de 400 medicamentos, apenas em seis itens havia indícios de irregularidade, mas que nenhum deles se confirmou.

Os preços dos medicamentos monitorados pela Cmed estão disponíveis no site da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)

Livres

A pesquisa do Idum também analisou os preços de medicamentos livres, cujos preços não são controlados pelo governo. Nesta categoria, foram constatados aumentos acima da inflação.

O Merthiolate (Laboratório DM) foi reajustado em 24,92%. O Melhoral (Laboratório DM) em 24,67%, e o Benegripp (Laboratório DM), em 10,25%. O que mais aumentou foi o Resfriol do Laboratório Vitapan, que registrou aumento de 78,85%.