Tesouro nega aumento de gastos do governo e paralisação de investimentos

Os dados sobre as contas do governo divulgados nesta terça-feira mostram que os gastos estão sob controle e os investimentos estão saindo do papel, na avaliação do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

As despesas do governo subiram 9,4% nos quatro primeiros meses do ano, enquanto as receitas, puxadas pela arrecadação, subiram 18%. O Tesouro defende, no entanto, que em comparação ao crescimento projetado para PIB (Produto Interno Bruto) nominal, as despesas caíram 2,8%.

Augustin disse que parte dessa queda se deve ao atraso na votação do Orçamento. Além disso, nesse tipo de comparação, também haveria queda nas despesas com pessoal. Nesse caso, o gasto "menor" foi causado pelo atraso na aprovação da reestruturação de carreiras do funcionalismo público, que deverá ter um impacto de R$ 7,5 bilhões nesse ano.

"Na medida em que houver reestruturações, haverá impacto. Mas não posso concordar com essas avaliações de que pode haver uma explosão", afirmou o secretário. "As análises que falam em aumento das despesas públicas não têm guarida nesses dados."

Investimento

O secretário disse também que a queda no ritmo dos investimentos do governo foi pontual e que o PPI (Programa Piloto de Investimentos), por exemplo, deve terminar o ano dentro do programado.

O PPI permite que os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias sejam abatidos do superávit primário. O limite para esse é abatimento é de R$ 13,8 bilhões, segundo a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2008.

No primeiro quadrimestre de 2008, foram pagos apenas R$ 1,637 bilhão desse limite. "A tendência é que o valor programado seja executado", disse Augustin.