Aumento da tributação do pré-sal é uma das discussões no governo, diz Lobão

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que o aumento dos tributos sobre a exploração de petróleo no caso do pré-sal será uma das alternativas que serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais cedo, o presidente Lula disse que na Noruega as empresas petroleiras pagam até 78% de impostos ao governo e "não reclamam".

"Ele quer dizer que aqui no Brasil se paga 65% e há reclamações, enquanto no resto do mundo estes tributos com royalties e participação especial sempre vão além de 70%. Portanto, o que se cobra no Brasil não é tanto assim. Essa é uma hipótese [o aumento da tributação] entre as muitas que serão levadas ao presidente", disse Lobão.

Comissão

Após o dia 5 de outubro, a comissão interministerial formada para estudar mudanças no marco regulatório do petróleo fará uma apresentação ao presidente sobre suas conclusões. Segundo o ministro, após a apresentação da comissão interministerial, Lula ainda ouvirá especialistas do setor e fará um "debate público" para que a nova regra seja a mais consensual possível.

"Não há nenhuma decisão nem nossa nem do presidente ainda. Até o final do ano teremos uma conclusão desse debate", completou.

O presidente Lula disse que o Brasil não quer copiar o modelo norueguês de exploração de petróleo, mas que é um "é um exemplo extraordinário".

"A comissão poderá imitar a solução norueguesa, com alguns ajustes", completou Lobão.