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Carga tributária sobe para 35,3% do PIB e
bate recorde
A carga tributária
brasileira bateu novo recorde histórico em 2007 e chegou
a 35,31% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo números
divulgados hoje pela Receita Federal.
O dado, apresentado com atraso de quase um ano, compara
a arrecadação tributária do ano passado (R$ 903 bilhões)
com a soma de todas as riquezas produzidas no país no
mesmo período (R$ 2,558 trilhões). No ano passado, a
arrecadação avançou 9,3%, enquanto a economia cresceu
5,4%.
Além de divulgar o dado com atraso, a Receita afirmou
não ter tido tempo atualizar o dado do PIB de 2007, que
foi revisado nesta semana pelo IBGE.
No início do governo Lula, a carga representava 31,4% do
PIB, passando para 32,24% em 2004, 33,35% em 2005 e
34,04% em 2006. A Receita não apresentou os números dos
governos anteriores.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio
Cartaxo, afirmou que o aumento da carga foi puxado pela
expansão na renda das empresas e trabalhadores no ano
passado. Da parte do governo, segundo ele, houve até
redução de impostos.
"O crescimento do emprego formal contribuiu de forma
significante para a arrecadação do INSS e do imposto de
renda", afirmou.
IR
O aumento da carga em 2007 foi puxado pelos tributos
recolhidos pelo governo federal. A carga tributária do
governo federal passou de 23,6% para 24,7%. Nos governos
estaduais, ficou estável em 9%. Nos municípios, subiu de
1,5% para 1,6%.
Desde 2003, o percentual de tributos que ficam com o
governo federal subiu de 68,8% para 70% do total. Os
Estados, por outro lado, perderam participação nas
receitas, enquanto os municípios não tiveram alteração.
Segundo Cartaxo, isso se deve ao fato de o governo
federal ser o responsável pela tributação da renda dos
contribuintes, fator que puxou ao aumento da
arrecadação.
O Imposto de Renda de empresas e trabalhadores foi o
tributo que mais aumentou em pontos percentuais do PIB
(+ 0,40 ponto). O INSS representa 0,19 ponto. Juntos, os
dois tributos representam cerca de metade do aumento da
carga no ano passado.
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