Crise pesa e arrecadação cai 16,7% em novembro, segundo Receita

Pela primeira vez em quase cinco anos, a arrecadação federal teve uma queda, como resultado da crise financeira que abala a economia mundial. O total arrecadado caiu 16,74% na comparação com outubro e teve redução de 1,85% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontando a inflação do período.

Segundo dados da Receita Federal, foram arrecadados R$ 54,729 bilhões no mês passado. Esse é o primeiro mês neste ano em que o resultado não é recorde para o mês em questão. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a Receita não registrava declínio na arrecadação, ao menos, desde janeiro de 2004 (o órgão não disponibilizou dados atualizados para os anos anteriores).

Considerando dados corrigidos pelo índice oficial de inflação (IPCA), a maior queda na comparação anual foi na arrecadação dos bancos com PIS/Cofins e CSLL. Também houve recuo no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de fumo e bebidas e no Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica.

Na comparação com outubro, houve recuo também no imposto de importação, de 8%.

No ano, o crescimento acumulado na arrecadação recuou de 10,33% até outubro para 9,16% até novembro. Mesmo assim, o valor dos impostos e tributos atingiu o valor recorde de R$ 633,4 bilhões.

Queda

Até outubro, o resultado estava sendo puxado pelos tributos que têm como base o lucro das empresas, como IRPJ e CSLL.

"Especificamente no mês de novembro, os mesmos tributos que vinham contribuindo de forma preponderante para o desempenho positivo da arrecadação foram responsáveis pelo decréscimo", afirmou a Receita em nota.

Os tributos IRPJ/CSLL e IRPF sobre ganhos de capital, juntos, tiveram queda de 24% na arrecadação descontada a inflação, enquanto os outros tributos juntos tiveram aumento de 3%.

A Receita atribui a queda na comparação novembro-novembro aos lucros dos investidores e dos bancos e corretoras com a abertura de capital da Bovespa no ano passado.

Na comparação com outubro, houve queda também na arrecadação do IPI dos automóveis, devido à redução na venda de veículos.