TCU vê superfaturamento de R$ 5,58 milhões em obra feita pelo Exército

da Folha Online

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou indício de
superfaturamento de R$ 5,58 milhões em uma obra realizada no Mato Grosso
pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, informa nesta
quinta-feira reportagem de Elvira Lobato publicada pela Folha (íntegra
disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A obra de pavimentação de 50 km da rodovia BR-163, que liga Guarantã do
Norte à divisa com o Pará, é considerada essencial para o escoamento da
produção agrícola do Centro-Oeste para o porto de Santarém, no PA. Orçado,
inicialmente, em R$ 41 milhões, o projeto foi fechado por R$ 49 milhões com
o Exército.

Ao questionar o custo de pavimentação, o TCU deixa sob suspeita as 103 obras
em execução pelo Exército, já que os 11 batalhões de Engenharia seguem os
mesmos procedimentos. Só no âmbito do Dnit (Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes), o Exército tem 57 convênios para obras
rodoviárias, que somam R$ 1,624 bilhão.

O Exército e o Dnit entraram com recurso no TCU contra parte das
determinações, mas o recurso ainda não foi julgado.

Outro lado

Para o Exército (íntegra para assinantes), os convênios não sofrem aditivos
de preços e de prazos, como ocorre com contratos de empreiteiras privadas, e
por isso, o valor orçado é maior.

"Mas o valor final das obras do Exército é menor do que o da iniciativa
privada."