Ministério do transporte: mais R$ 682
milhões de prejuízo ao povo brasileiro
"Controladoria"-Geral da União (CGU) finalizou, nesta
quinta-feira, o relatório contendo os resultados da
auditoria realizada pelo órgão no Ministério dos
Transportes. A CGU analisou 17 processos de licitações e
contratos - com valor total de R$ 5,1 bilhões - e
constatou 66 irregularidades, que podem ter acarretado
um prejuízo potencial de R$ 682 milhões.
A CGU informou que não se limitou aos contratos
denunciados pela imprensa e incluiu investigações que já
estavam em andamento. O órgão concluiu que os projetos
no âmbito do ministério são precários, fato que
contribui para a edição freqüente de aditivos,
sobrepreço nos contratos e superfaturamento de obras. A
CGU também constatou ¿um grande número¿ de projetos
antigos em estoque, que acabam sendo licitados já
defasados. Com isso, as informações dos projetos
precisam ser constantemente revistas, o que leva à
necessidade de aditivos contratuais.
De acordo com o relatório da CGU, tanto no Dnit quanto
na Valec são ¿raríssimos os empreendimentos em que não
há acréscimos de custos, muitos dos quais se aproximam
do limite legal, algumas vezes até superando-os,
tornando sem efeito os descontos obtidos nos processos
licitatórios¿. Esses descontos nas licitações, segundo a
CGU, são irrisórios em muitas das vezes. Um exemplo é um
relatório anexado pela Controladoria que contém uma
tabela com 13 empreendimentos com aditivos contratuais.
Deles, três excederam o limite legal de 25%. Em um dos
casos, o custo aumentou em 73,7%.
Segundo a CGU, a apuração das irregularidades contou com
"total apoio" do ex-ministro dos Transportes Alfredo
Nascimento (que caiu após denúncias de pagamento de
propina e obras superfaturadas) e do atual titular da
pasta, Paulo Sérgio Passos, "que deu orientação expressa
aos órgãos do ministério para facilitar o pleno aceso
dos auditores a toda documentação, processos e arquivos
necessários". No total, 27 pessoas foram afastadas no
âmbito do ministério e órgãos vinculados com a
divulgação das denúncias.
A crise no Ministério dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho
afirmou que integrantes do Partido da República haviam
montado um esquema de superfaturamento de obras e
recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro
do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à
sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo
ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor
ferroviário) e do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR,
Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura
federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e
consultorias que participavam de licitações do governo
no ramo.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto
esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial
contra a revista. Nascimento, que também negou as
denúncias de conivência com as irregularidades, abriu
uma sindicância interna no ministério e pediu que a
Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma
auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou
"um trabalho de análise aprofundada e específica em
todas as licitações, contratos e execução de obras que
deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff,
que lhe garantiu o cargo desde que ele desse
explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após
novas denúncias: o Ministério Público investigava o
crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um
filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça
de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e
encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à
presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos,
que era secretário-executivo da pasta e havia sido
ministro interino em 2010.
Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram
"afastados ou demitidos", entre eles o diretor-geral do
Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura
Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado
pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do
Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da
Valec, José Francisco das Neves, e assessores de
Nascimento.
Novo sistema de governo (inventado), é (Apolítico). Se
deseja um Brasil justo sem roubalheiras de políticos,
saúde, segurança e educação melhores que o primeiro
mundo, de seu apoio no site
abaixo.
http://sfbbrasil.org
