MEC irá apurar denúncia de fraude na compra de didáticos

O MEC (Ministério da Educação) vai investigar denúncia de 190 casos de possíveis irregularidades na compra de livros didáticos pelo governo para o ano que vem. Em todos os casos, a editora Moderna teria sido beneficiada com a troca dos livros pedidos pelas escolas por livros da editora apontada.

A suspeita foi apontada pela Abrelivros (associação das editoras) e encaminhada ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que prometeu apresentar as primeiras conclusões do caso em 15 dias. Os incidentes teriam ocorrido em diversos Estados, entre eles São Paulo, Bahia e Paraná.

A investigação será feita pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pelo sistema de escolha dos livros, e pela CGU (Controladoria Geral da União), a pedido de Haddad.

O ministro, no entanto, adiantou que o sistema de compra dos livros é "robusto e não dá brechas para fraudes". Disse ainda que, das 71 mil escolas atendidas este ano, recebeu reclamações de apenas 21.

Durante a reunião, Haddad e o presidente do FNDE, Daniel Balaban, escolheram aleatoriamente dois casos dos apontados e descobriram que o erro teria sido das próprias escolas, que, ao escolherem os livros pela internet, não teriam concluído todas as etapas do procedimento. Nesses casos, o MEC encaminha os livros mais solicitados pelas escolas do município.

A Moderna é a editora que mais vendeu livros para o governo federal neste ano, representando 32,75% dos pedidos. Em 2002, a editora tinha 6,63% desse mercado, que movimentou R$ 840 milhões em 2007.

O crescimento da editora foi o motivo que levou outras editoras a investigar a possível fraude na venda dos livros, segundo o presidente da Abrelivros e diretor-geral das editoras Ática e Scipione, João Arinos dos Santos.

As duas editoras atendiam em 2002, 38,6% dos pedidos. Para 2008, atenderão a cerca de 21%.

Por meio de nota, a Moderna afirmou que o levantamento da Abrelivros foi feito por "encomenda expressa de editoras concorrentes". Disse também que a empresa cresceu após ter sido adquirida por um grupo estrangeiro e recebido investimento de R$ 60 milhões.