Presidente do STF recebe carta que pede o fim das cotas raciais

Colaboração para a Folha Online


Sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos sociais entregaram quarta-feira (30) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, uma carta pedindo o fim das cotas raciais em universidades públicas. O documento pede que as ações diretas de inconstitucionalidade movidas contra as cotas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e de universidades estaduais do Rio sejam aprovadas pelo Supremo.

"O principal argumento, que está expresso nessa carta que estamos entregando ao presidente do STF, é exatamente a crença de que raça não existe e que, portanto, esse é um critério que não deve estar presente na formulação de políticas públicas, porque vai dividir o Brasil artificialmente entre brancos e negros", afirma Yvonne Maggie, professora titular de Antropologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

A professora explica que o grupo propõe ações afirmativas junto às comunidades mais pobres, em lugar das políticas baseadas em cor. "Nossa proposta, que está escrita nessa carta, é que se faça ações afirmativas, por exemplo, em bairros pobres, financiando escolas públicas de melhor qualidade justamente onde moram essas pessoas."

Leão Alves, presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, destaca que na Amazônia já são observados conflitos entre mestiços e caboclos contra negros. De acordo com ele, na região, a maior parte dos caboclos ou pardos não são de origem africana, mas têm sido levados a se classificar como negros.

"Esse sistema de cotas raciais está obrigando, na Amazônia, os caboclos a se identificarem como negros, ou seja, é uma forma de 'etnocídio'. Estão matando a identidade do mestiço da Amazônia, o principal tipo de mestiço, que é o caboclo", afirma.

De acordo com dados trazidos na carta, estudos de marcadores de DNA permitem concluir que, em 2000, entre os 76,4 milhões de brasileiros que se declaravam pardos ou pretos, 20% não eram descendentes de africanos.

Francisco Johny Silva, coordenador do Forafro (Fórum Afro da Amazônia), defende que, em vez de adotar medidas afirmativas no ensino superior, o governo invista em educação básica e média. "Nós sabemos que a maioria dos negros não termina o ensino médio sequer", diz. "Os negros podem chegar às universidades federais e concorrer às vagas sem a ajuda de cotas raciais", disse.

Ele também afirma que a questão da política de cotas se tornou uma questão política, pois há "movimentos negros acorrentados a partidos políticos", Segundo ele, os movimentos ligados a partidos são os que apóiam as cotas raciais e não respeitam opiniões contrárias.