Verba do PAC da Educação demora a sair

da Folha Online

Reportagem de Antônio Gois publicada na edição desta segunda-feira (íntegra para assinantes do jornal ou do UOL) revela que a principal ação do governo federal para melhorar a qualidade do ensino, o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), em seu primeiro ano de vida, se mostrou eficiente em mobilizar municípios para assumirem compromissos de melhoria de seus indicadores e prestar assessoria técnica. Especialistas, porém, cobram agilidade na liberação de recursos.

De acordo com a reportagem, desde que o PDE foi lançado, em abril do ano passado, "o MEC conseguiu que 98% dos 5.564 municípios brasileiros aderissem ao compromisso de metas de melhoria da qualidade". "Foram priorizados 1.242 deles e, desses, todos já chegaram à fase seguinte do PDE --apelidado de PAC da Educação--, a elaboração de Planos de Ações Articuladas, com estratégias para avançar na educação."

No entanto, a liberação de novos recursos é mais lenta. "Mais de 4.300 cidades solicitaram assistência técnica e financeira. Até 2007, no entanto, apenas 38 municípios haviam firmado convênios gerados após assinatura do compromisso", afirma a Folha. "Para Estados, a liberação foi mais ágil: 21 dos 27 receberam R$ 835 milhões em 2007."

Hoje, o MEC pretende acelerar o desembolso dos recursos em evento com 1.600 prefeitos em Brasília. Desses, 499 receberão ordens de pagamento para construção de creches e pré-escolas. No evento, serão anunciados outros investimentos nos municípios prioritários, totalizando R$ 1,3 bilhão.