Conselho de biologia nega registro a aluno de ensino a distância

O Conselho Federal de Biologia decidiu não conceder registro profissional a egressos de cursos de biologia formados na modalidade a distância. O MEC contesta a decisão e informou que entrará na Justiça.

Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou a resolução dizendo que ela não tem amparo legal. "Não existe previsão na legislação para impedir um estudante que fez um curso de obter o registro. O MEC não faz distinção por modalidade, mas por qualidade", afirmou ele.

Haddad mencionou que estudantes de cursos a distância têm, muitas vezes, notas melhores do que seus colegas de cursos presenciais avaliados pelo Enade (exame aplicado a alunos no ensino superior).

A decisão foi tomada em maio, após pedido de registro profissional feito por uma estudante formada no Cederj, consórcio do governo do Estado do Rio que congrega seis universidades públicas oferecendo cursos a distância.

O Conselho Federal de Biologia não é o primeiro órgão de classe a ver com ressalvas a formação a distância. O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia aprovou no ano passado uma resolução de "não apoiar a graduação a distância para formação em qualquer nível", mas não chegou a negar registros.

Os cursos a distância são os que mais crescem no ensino superior brasileiro. Nesta modalidade, não há um limite legal de carga horária presencial, mas as instituições credenciadas têm de manter pólos onde os alunos tenham provas na presença de tutores e possam tirar dúvidas ou fazer aulas práticas.

Em sua decisão, o Conselho Federal de Biologia alega que os cursos a distância "não atendem as diretrizes e conteúdos considerados imprescindíveis para a formação de um profissional biólogo".

O conselho argumenta que "não há como formar um biólogo para atuar na área de meio ambiente sem ter vivenciado experiências e situações que as atividades laboratoriais e de campo podem oferecer". Em nota, o órgão diz, no entanto, que a decisão não impede o profissional de dar aulas.

Silvana Veronese, 44, diz já ter sido prejudicada. Seu pedido de registro profissional foi negado após se formar a distância em biologia pelo Cederj. Ela afirma que pensava em ser professora, mas que surgiu chance de emprego na área de avaliação de impactos ambientais.

"Eu precisava do registro de bióloga para ser aceita no emprego, mas o conselho negou, ignorando que o curso é semipresencial", diz Veronese.

A presidente do Cederj, Masako Masuda, diz que aguarda posicionamento dos reitores das seis universidades públicas no consórcio para contestar o conselho de biologia. Segundo ela, o curso atende a carga horária mínima exigida pelo MEC.