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Acordo com o Ministério Público do Trabalho pode
acabar com terceirização na UnB
, em Brasília
O MPT (Ministério Público do Trabalho) vai apresentar à Fundação Universidade de
Brasília uma proposta de conciliação judicial para que a entidade responsável
pela manutenção da UnB (Universidade de Brasília) regularize a situação de seus
prestadores de serviço terceirizados.
O acordo, que será encaminhado nos próximos 15 dias pelos procuradores do
Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes e Sebastião Vieira Caixeta, estabelece que a
fundação deverá empregar apenas pessoal aprovado por meio de concurso público. A
entidade também não poderá mais utilizar mão-de-obra terceirizada em atividades
em que a prática é considerada ilegal.
Segundo nota divulgada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, em
Brasília, o acordo foi fruto da negociação ocorrida nesta terça-feira (29) entre
os procuradores do Trabalho e o representante judicial da fundação.
A fundação teria afirmado que a entidade tem interesse em regularizar, no mais
curto espaço de tempo possível, os diferentes contratos de pessoal atualmente
existentes na UnB.
Segundo o representante da fundação, as licitações para contratações dos
serviços de vigilância, copeiragem, limpeza e conservação estão sendo preparadas
e deverão ser finalizadas nos próximos dias.
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