Com metas, professor poderá ganhar 2,9 salários; faltas diminuirão bônus

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo divulgou nesta sexta-feira os critérios para remuneração por desempenho para os profissionais da área educacional. Professores, diretores, supervisores, entre outros funcionários, poderão receber até 2,9 salários mensais, de acordo com a melhora no aprendizado dos alunos.

As escolas terão de atingir metas preestabelecidas anualmente. A avaliação é feita com base no Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo), lançado em maio.

Se os objetivos forem totalmente atingidos, os funcionários da escola receberão o bônus integral: 20% dos 12 salários mensais, o que corresponde a 2,4 salários a mais. A bonificação será sempre equivalente ao percentual da meta atingida. Caso a instituição de ensino atinja 50% da meta, por exemplo, o bônus será equivalente a 1,2 salário.

Em caso de superação das metas, segundo a secretaria, os funcionários também receberão gratificação extra equivalente ao percentual atingido, até o teto de 20%. Com isso, a bonificação pode chegar a 2,9 salários a mais.

As faltas serão levadas em conta para o pagamento do bônus, e o percentual delas será descontado na mesma proporção. Ou seja, quem tiver 20% de faltas terá desconto de 20% do remuneração extra a que terá direito.

O governo do Estado calcula o gasto com a nova política de remuneração por desempenho estima em pelo menos R$ 500 milhões anuais. A avaliação já vale para este ano e o bônus será pago no início do próximo ano, em duas parcelas.

Crítica

A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede estadual de SP), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que "não vê com bons olhos" o sistema adotado pelo governo, pois não mexe em questões fundamentais para a melhoria da qualidade de ensino na educação pública.

"A Secretaria [da Educação] mais uma vez empurra a responsabilidade para os professores, como se fosse possível medir a qualidade da educação com percentagem", afirmou.

Segundo a presidente, a fórmula adotada pelo governo no sistema de remuneração por desempenho é "meritocrático" e vai incentivar ainda mais a aprovação em massa de alunos, sem melhorar a qualidade do aprendizado.

Na opinião de Maria Izabel, é contraditório falar em melhorar o desempenho dos alunos sem investir na melhoria das condições didático-pedagógicas nas escolas, como salas de aula com número menor estudantes, carga horária que contemple tempo para preparação de aulas e política salarial "com remuneração justa". "O que fizeram não é novo, é uma reedição do que já existe", disse.