Municípios enfrentam desafio do analfabetismo escolar

A constatação do fenômeno do analfabetismo escolar, ou das crianças que freqüentam a escola mas não aprendem, tem aumentado a pressão sobre os municípios para melhorar a educação fundamental, a parte que lhes cabe no latifúndio educacional.

Os últimos números a mostrar que a expansão do acesso não se traduziu em qualidade da educação partiram do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que no final de setembro divulgou que dos 1,3 milhão de crianças entre 8 e 14 anos que não sabiam ler nem escrever no ano passado, 1,1 milhão (84,5%) estavam na escola.

"Não é que (o Brasil) não saiba educar, não sabe educar todos. Nosso problema de qualidade é muito mais profundamente um problema de eqüidade", disse o ministro da educação, Fernando Haddad, em recente entrevista a correspondentes internacionais.

Para Haddad, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) municipal, divulgado a cada dois anos, torna claro o que cada prefeito fez na educação. "Não existia Ideb para o município (antes de 2005). Como os prefeitos tomaram posse em 2005 e os novos tomarão posse em 2009, há 'Idebs' e há como julgar as gestões municipais no que diz respeito à qualidade".

Se estiverem prestando a devida atenção no Ideb, os prefeitos que concorrem à reeleição têm pouco a comemorar. Em 2007, a maioria dos municípios registrou uma melhora, mas 53% deles obtiveram nota inferior à média nacional (4,2 pontos) em uma escala de 0 a 10, nas séries iniciais do ensino fundamental. Nas séries finais, o resultado foi ainda pior, com 60% dos municípios abaixo da média (3,8).

'Jogo de culpa'
Embora o último Ideb também tenha indicado uma diminuição das desigualdades regionais, a falta de recursos e o perfil socioeconômico dos alunos são explicações comuns de municípios pobres que têm mau desempenho no Ideb.

O Brasil investe pouco em educação, cerca de 2% a 2,5% do PIB, muito menos não só do que países desenvolvidos, mas também da região - a Argentina, por exemplo, se comprometeu com 6%.

Ainda assim, cidades como Sobral, no Ceará, e Teresina, no Piauí, conseguiram elevar o seu Ideb investindo o que está previsto em lei - no mínimo 25% das receitas obtidas com impostos. Entre 2005 e 2007, Teresina melhorou de 4,2 para 4,9 pontos e Sobral, de 4,0 para 4,9.

Para o diretor da Escola de Formação de Professores de Sobral, Joan Edessom Oliveira, há um "jogo de culpa" que impede que o município assuma a sua responsabilidade e prejudica o aprendizado dos alunos.

"A escola diz que os meninos não aprendem porque são pobres, porque os pais não se interessam, porque as famílias são desestruturadas", diz Oliveira.

"Precisamos intervir. Nós, escola pública, temos alunos pobres, muitas vezes com problemas de família, muitas vezes em realidades periféricas, violentas, mas eles estão ali e eles dão conta dos conteúdos como todos os outros. A escola precisa garantir que dêem conta".

Para o técnico de projetos do Unicef Rui Aguiar o município precisa ter uma proposta pedagógica clara, com metas de alfabetização e eliminação do abandono escolar.

"A gente apóia a autonomia pedagógica (das escolas), mas também que o município assuma a sua responsabilidade de acompanhar (o desempenho)", disse Aguiar. "Onde os resultados são péssimos, está todo mundo solto".

Apesar das expectativas do ministro e de campanhas que reforçam a importância da educação, uma pesquisa do Ibope feita em setembro indicou que menos de 1% dos eleitores consideram as propostas de educação do candidato decisivas para o seu voto.

A despeito dessa aparente falta de interesse, ou por causa dela, educadores discutem cada vez mais meios de envolver a comunidade com os assuntos da escola, a começar pelas próprias famílias dos alunos.

O Unicef está desenvolvendo em parceria com Sobral e Teresina o projeto Palavra de Criança, para orientar os pais, que muitas vezes analfabetos, a acompanhar a vida escolar da criança. "A gente quer a cumplicidade da família", afirma Rui Aguiar.

Outro desafio apontado por especialistas é a falta de integração das secretarias de educação com as de saúde e assistência social.