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200 mil jovens com deficiência estão fora da escola
crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que
recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A
proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar
estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não
efetuaram a matrícula.
Os números são do Ministério da Educação (MEC) que hoje (21) lançou em
Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De
acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de
problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e
do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da "falta
de iniciativa" do Poder Público local.
Haddad espera que as secretarias de Educação dos estados e dos
municípios busquem as crianças e os adolescentes que não estão na
escola. "Eu tenho o cadastro de todas as crianças que recebem por lei um
salário mínimo em virtude de uma deficiência o BPC. Eu tenho esse
cadastro da (Previdência Social) e cruzo com o do MEC. Se eu não
encontro a criança matriculada, eu tenho que visitar essa criança",
recomendou o ministro ao salientar que a busca ativa está sendo feita
desde 2008. "Cem mil crianças já foram resgatadas com esse processo, nós
temos que buscar essas 200 mil."
De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias
têm medo de perder o benefício ao matricular os filhos porque, na visão
dessas pessoas, a frequência escolar seria a comprovação de que não
existe invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e
esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que a
educação é "direito de todos e dever do Estado e da família".
"Esse recurso (do BPC) é para promover a qualidade de vida das pessoas,
entre eles, o exercício do direito à educação", salientou.
Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos
multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material para
atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas
(investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação física de
escolas (construção de rampas, instalação de corrimão, adaptação de
banheiros).
Na opinião da secretária, além da adequação física e da formação dos
professores, é fundamental a compreensão dos profissionais que atuam nas
escolas de que muitas pessoas com deficiência necessitam do apoio de um
acompanhante permanentemente - como parentes que possam ficar na escola
para ajudar em atividades em sala, na locomoção, na alimentação e no uso
dos banheiros.
No ano passado, escolas públicas de 420 municípios de todo o país
inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao Prêmio Experiências
Educacionais Inclusivas. Uma escola em cada região foi premiada. Este
ano, o prêmio terá três categorias: escolas públicas (para experiências
pedagógicas exitosas); secretarias de Educação (para gestão do sistema
de ensino que gere inclusão); e estudantes de escolas públicas (para
texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças, que
deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental
e do ensino médio).
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