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Mais de 20% dos
brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da escola
Fundo das Nações Unidas para a
Infância (Unicef) lançou nesta quarta-feira, em
Brasília (DF), um relatório sobre a situação dos
adolescentes brasileiros. Na área da educação, o
órgão aponta que 20% dos adolescentes entre 15 e 17
anos estão fora da escola, em uma faixa etária que
abrange praticamente todo o ensino médio. Quando
analisada a faixa de 6 e 14 anos a situação é mais
tranquila, com apenas 3% fora da escola.
O relatório analisa a situação de meninas e meninos
de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10
indicadores entre 2004 e 2009. O documento também
traz uma análise das políticas públicas
desenvolvidas no Brasil e propõe um conjunto de
ações a serem tomadas para garantir a realização dos
direitos de todos e de cada adolescente.
Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas
entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a
11% da população brasileira. Na área da educação, o
Unicef propõe como uma ação imediata o
estabelecimento de um plano específico no Plano
Nacional de Educação (PNE) para os adolescentes fora
da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino
fundamental. O PNE estabelece 20 metas para a
educação brasileira nos próximos dez anos e é
analisado na Câmara dos Deputados.
Além de menos escolarizados do que deveriam ser
conforme a legislação que regra a educação no
Brasil, os adolescentes são mais pobres do que o
conjunto da população. Segundo o Unicef, a pobreza
afeta 29% dos brasileiros e a extrema pobreza afeta
11,9%; entre os meninos e meninas de 12 a 17 anos
esses percentuais são 38% e 17,6%, respectivamente.
Para a representante do Unicef no Brasil,
Marie-Pierre Poirier, os adolescentes pobres "têm
menos chances de chegar às mesmas oportunidades" que
jovens de outros estratos sociais. Para o estudante
Israel Victor de Melo, 16 anos, que participou da
discussão sobre o relatório do Unicef antes da
divulgação, "a sociedade está falhando em algum
ponto" e "é sinal de que (o País) deve distribuir
renda". Segundo ele, "país rico tem que crescer
economicamente e crescer em direitos humanos".
Na avaliação da representante Marie-Pierre Poirier,
"as desigualdades sociais historicamente construídas
determinam como vão ser afetados os adolescentes".
Ela estima que Brasil tem nesta década, a
oportunidade histórica de "quebrar o ciclo infernal
da pobreza" e aproveitar os próximos anos de
esperado crescimento econômico para aumentar os
direitos e as condições de vida dos adolescentes. "O
que está fazendo por muitos tem que fazer por
todos", afirmou.
"O Unicef quer propor um novo olhar. Um olhar que
reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou
seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos.
São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma
fase extraordinária de sua vida", disse Marie-Pierre
Poirier.
Violência
Em relação aos homícidios, o Unicef aponta que, em
2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15
a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil
adolescentes, enquanto a média para a população como
um todo era de 20 homicídios para cada 100 mil.
O documento também diz que, entre os adolescentes,
alguns sofrem essas violações de forma mais severa.
Isso faz com que um adolescente negro tenha quase
quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um
adolescente branco. Também mostra que um adolescente
indígena tem três vezes mais possibilidade de ser
analfabeto do que os adolescentes em geral.
Já o indicador da extrema pobreza entre os
adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno
aumento, enquanto a tendência na população geral é
de queda. De acordo com o Unicef, isso significa que
houve um aumento da representação dos adolescentes
na população pobre.
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