Costa brasileira é declarada santuário de baleias e golfinhos

, em Brasília

Um decreto assinado na sexta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna as águas da costa brasileira santuário de baleias e golfinhos, e reforça a proibição da caça de golfinhos e baleias nas águas sob jurisdição do país. De acordo com o decreto, "estão permitidos a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado".

A medida reforça a posição brasileira na Comissão Internacional Baleeira que, desde o fim da década de 1980, proibiu a caça e a pesca desses animais, na chamada moratória da baleia.

Silvio Cioffi/Folha Imagem

Golfinhos rotadores, em Fernando de Noronha, Pernambuco; costa brasileira, cuja caça já era proibida, é declarada como santuário
"Há uma queda de braço em nível internacional. O Japão faz pressão mundial para que a caça de baleias seja permitida. A criação do santuário é um recado para os predadores", disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Com a declaração do santuário publicada no Diário Oficial da União, o Brasil passará a defender oficialmente em foros internacionais a integração de políticas para conservação das baleias e golfinhos em todo o Atlântico Sul, o que inclui Argentina, Uruguai e países da costa da África.

"O que era orientação política à chancelaria brasileira, agora é uma determinação legal. Em discussões internacionais, o Brasil vai ter que se posicionar contra essa atividade", explicou o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello.

A aprovação do santuário atende a um pedido de organizações não-governamentais ambientalistas, feito em maio de 2008 e que, por meio de 13 mil assinaturas, reivindicou mais apoio para a criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul.