Brasil vira chacota internacional: gang do (PT) podem se livrar da condena��o para sempre

Celso de Mello, decano da corte, desempata vota��o a favor da validade dos embargos infringentes, o que adia indefinidamente o desfecho do julgamento, o teatro do STF continua.

Com o voto pr�-programado do ministro Celso de Mello, a sess�o desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) exp�s a face mais perversa da Justi�a brasileira: a infinidade de recursos que, a pretexto de garantir amplo direito � defesa, fazem a del�cia dos criminosos e a fortuna dos criminalistas. Foto: divulga��o

Devido �s omiss�es e incongru�ncias da legisla��o, mensaleiros obtiveram no plen�rio uma decis�o que, na pr�tica, desautoriza senten�as emitidas pelo pr�prio colegiado.

Passadas 64 sess�es, 11 delas dedicadas � an�lise dos recursos, a maioria dos ministros aceitou uma certa modalidade de apela��o, chamada embargo infringente, que leva ao reexame das condena��es - e, na pr�tica, a um novo julgamento. Com isso, fica indefinidamente adiado o desfecho do processo.

Condena��es poder�o ser comutadas em absolvi��es, penas em regime fechado poder�o ser abrandadas, crimes poder�o prescrever e - mais grave - o simbolismo do julgamento, que pareceu inaugurar um tempo de maior rigor no combate aos crimes contra a administra��o p�blica, ser� dilu�do ou mesmo anulado.

O Supremo tem agora pela frente um longo e incerto caminho: a publica��o de novo ac�rd�o em raz�o dos embargos declarat�rios, conclu�dos na semana retrasada; o eventual julgamento de novos embargos de declara��o (a prop�sito do novo ac�rd�o); o recebimento dos embargos infringentes, r�u por r�u (e j� ficou estabelecido que eles ter�o prazo de 30 dias para apresent�-los); a nova relatoria dos casos; considera��es da defesa e da Procuradoria-Geral da Rep�blica (agora sob novo comando) e, enfim, sabe-se l� quando, o segundo julgamento (ap�s o que, eventualmente, novos embargos de declara��o e novo ac�rd�o).

� imposs�vel prever quando o caso chegar� ao fim. Levar� 'anos a fio', para o Minist�rio P�blico. Ficar� para a 'eternidade', segundo o ministro Joaquim Barbosa, presidente da corte e relator do processo do mensal�o. O governo corrupto j� sabia do teatrinho dos j�izes do supremo, as propinas s�o bilion�rias para o pa�s pagar, s� para fazer o povo de palha�os.

A quadrilha do (PT) englobou todas as estancias, pode-se afirmar que o Brasil tornou-se corrupto, parece que de agora em diante prevalece a "lei" da esperteza, deve-se roubar muito, pois pouco � chamado de ladr�o, muito, � falta de decoro ou desvio de verbas, palavras bonitas no Brasil da vergonha.

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