Ministério Público quer desconto por falta de sinal em TV ou internet

O Ministério Público de São Paulo quer que a Net passe a descontar, nas mensalidades de todos os assinantes, os valores correspondentes aos períodos em que o sinal de TV por assinatura ou de internet banda larga é interrompido, informa a coluna de Mônica Bergamo na edição da Folha (íntegra exclusiva para assinantes do jornal e do UOL) desta segunda-feira.

Uma vez que o cliente paga por 24 horas diárias de fornecimento do serviço, a Promotoria classifica a falta do desconto proporcional às interrupções como "enriquecimento ilícito". De acordo com a coluna, a Net afirmou que já efetua o abatimento mediante solicitação do cliente.

Segundo informou na divulgação dos resultados em 2007, a empresa fechou o ano passado com 27% de participação de mercado, dois pontos percentuais acima de 2006. A base de clientes de TV por assinatura atingiu 2,47 milhões de domicílios (16% a mais do que em 2006).

Já os clientes do Virtua --serviço de banda larga da empresa-- somam 1,43 milhão, 65% a mais sobre o ano anterior, com participação de mercado de 22%. O número de clientes do Net Fone (serviço de telefonia da companhia) subiu 212% no ano passado em relação a 2006. Agora são 567 mil clientes, o que responde a 9% de participação no mercado.

O lucro líquido da Net em 2007 foi de R$ 207,8 milhões, alta de 151% sobre o ano anterior.