Alemanha deve mudar lei sobre espionagem online

O governo alemão deverá modificar sua proposta de lei que autoriza escutas, vigilância com câmaras de vídeo e espionagem online a computadores privados pela BKA (polícia federal da Alemanha), após ela ser rejeitada por vários integrantes da Bundesrat (câmara alta, equivalente ao Senado).

O Executivo enviou nesta quarta a lei à comissão de arbitragem para que busque uma fórmula de compromisso para desbloquear a norma, que já tinha sido aprovada pela Bundestag (câmara baixa, equivalente aos deputados), com os votos da grande coalizão da chanceler Angela Merkel.

O aspecto mais controvertido da lei é o que autoriza a espionagem online em computadores privados, que foi rejeitado em bloco na Bundestag pelas três formações da oposição, o Partido Liberal (FDP), os Verdes e a Esquerda.

Os estados onde estes partidos fazem parte da coalizão de governo rejeitaram a lei, na sexta-feira, na câmara de representação territorial.

A este bloqueio se uniu o de vários integrantes da câmara alta liderados pelo Partido Social-Democrata (SPD), membro da coalizão de Merkel, que no Bundestag tinha abençoado o projeto.

A própria chanceler expressou seu desconforto por este fato e chamou a direção do SPD a impor disciplina em suas fileiras.

Na Alemanha não é incomum que os senadores atuem por sua conta e que se bloqueie no Bundesrat o que foi aprovado pelas formações governamentais na câmara baixa.

A Lei de escutas online é um dos principais projetos na atual legislatura do ministro do Interior, o conservador Wolfgang Schäuble.

Seu objetivo é transformar a BKA, um corpo formado por 5,5 mil agentes, em uma força policial envolvida também na prevenção antiterrorista.

A BKA assumiria assim funções preventivas, como a vigilância e controle sobre informação passada por computadores privados, incluída a observação online, assim como escutas a domicílios de suspeitos.

A oposição acusou a Schäuble de pretender dotar a BKA de métodos próprios, segundo ela, da Stasi - polícia secreta da extinta Alemanha Oriental comunista -, reforçados pelas novas tecnologias.

Schäuble rejeitou as acusações e afirmou que as operações se realizarão em casos muito concretos, não de maneira geral, e de acordo com as leis de proteção de dados pessoais e com a conseguinte autorização judicial.

Para que a lei entre em vigor ela precisa da aprovação da Bundesrat, que Schäuble pretende conseguir no começo de 2009.