Juiz critica Congresso e diz que partidos s�o de 'mentirinha'

Em palestra em universidade de Bras�lia, presidente do STF atacou submiss�o de parlamentares.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou a atua��o dos partidos pol�ticos brasileiros durante palestra nesta segunda-feira em uma universidade de Bras�lia. Na opini�o dele, o Congresso � dominado pelo Executivo e foge de suas responsabilidades ao n�o propor leis e apenas seguir orienta��es do Executivo.

"A debilidade mais grave do Congresso brasileiro � que ele � inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso n�o foi criado para �nica e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um �rg�o de representa��o que n�o exerce em sua plenitude o poder que a Constitui��o lhe atribui, que � o poder de legislar", criticou Barbosa.

O presidente do Supremo tamb�m atacou diretamente os partidos pol�ticos, os quais denominou de "mentirinha", e seus l�deres, que segundo ele querem apenas o poder pelo poder. De acordo com Barbosa, os brasileiros n�o se sentem representados pelos pol�ticos, que sequer seguiriam os programas partid�rios de suas legendas.

"Outro problema � a quest�o partid�ria. N�s temos partidos de mentirinha. N�s n�o nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a n�o ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros n�o v� consist�ncia ideol�gica e program�tica em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus l�deres partid�rios t�m interesse em ter consist�ncia program�tica ou ideol�gica. Querem o poder pelo poder. Esta � uma das grandes defici�ncias, a raz�o pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua inefici�ncia, pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que n�o � exercido � poder que � tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder � exercido pelo Executivo", completou.

Joaquim Barbosa disse que uma sa�da para a falta de representatividade no Congresso seria a ado��o do voto distrital, sistema no qual o pa�s � dividido em distritos e � eleito o mais votado daquele distrito. Atualmente, a elei��o para a C�mara � proporcional e leva em conta os votos recebidos pelo partido.

"Passados dois anos da elei��o ningu�m sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solu��o seria a ado��o do voto distrital para a C�mara dos Deputados. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados. H� uma bancada evang�lica, uma do setor agr�rio, outra dos bancos. Mas as pessoas n�o sabem isso, porque essa representatividade n�o � clara", afirmou o ministro.

Apesar das duras cr�ticas, Barbosa repudiou as insinua��es de que o Supremo estaria legislando no lugar no Congresso. Para o ministro, o que ocorre � uma falta de vontade em deliberar sobre quest�es importantes, especialmente a reforma pol�tica, que est� parada h� anos. "N�o cabe ao STF, por decis�es judiciais individuais, reformar o sistema pol�tico. Esta � uma atribui��o magna do Congresso Nacional, que infelizmente vem sendo postergada", acrescentou Barbosa.

Irritado, o presidente do Supremo tamb�m atacou a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 33, que foi aprovada em uma comiss�o da C�mara dos Deputados, mas teve a tramita��o paralisada ap�s cr�ticas. A proposta determina que decis�es do Supremo sejam submetidas � an�lise do Supremo. Para Barbosa, a PEC � uma rea��o a decis�es do STF.

"S�o, sim, rea��es a decis�es do STF. Se levadas adiante essas tentativas, n�s ter�amos destru�do a Constitui��o brasileira, todo mecanismo de controle de constitucional que o Supremo exerce sobre as leis. Significaria o fim da Constitui��o de 88�, ressaltou.