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Filho de ministro de Minas e Energia e partidos pol�ticos ligados a corrup��o das mineradoras

 Em vota��o no Congresso, novo marco alavanca neg�cios bilion�rios para pol�ticos com a invas�o das terras ind�ginas e desmatamento da amazonia.

A Frente Parlamentar da Minera��o Brasileira, com 196 membros, � uma pista falsa sobre o tema. Traz at� pol�ticos que criticam abertamente o loteamento no setor. Fomos atr�s da hist�ria real. E bem mais intrincada.

Dono de uma empresa de minera��o, a Vale do Sol, um dos senadores da real bancada da minera��o atende pelo nome de Edison Lob�o Filho (PMDB-MA). Ele � filho do ministro das Minas e Energia. Outro senador, autor de projeto de lei que autoriza a minera��o em terras ind�genas, � investigado pela Procuradoria Geral da Rep�blica, acusado de beneficiar a Vale S/A, a maior mineradora do Brasil, segunda do mundo. Chama-se Romero Juc� (PMDB-RR). O caso foi parar, no fim de agosto, no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputados respons�veis pela discuss�o do novo C�digo da Minera��o indicam pol�ticos para as superintend�ncias do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). � um �rg�o respons�vel pelas autoriza��es e fiscaliza��es no setor. Gera royalties que ultrapassam R$ 1 bilh�o por ano. Alguns destes superintendentes s�o alvos de investiga��es do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal. Sob a acusa��o de beneficiarem empresas mineradoras e at� pol�ticos.

 

O conflito de interesses no Congresso n�o para por a�. Os mesmos parlamentares que participam de Comiss�o Especial para discutir o tema na C�mara t�m suas campanhas financiadas por algumas das maiores corpora��es do setor mineral, com valores significativos em rela��o aos gastos totais. Muitos desses pol�ticos s�o do PMDB, partido que controla o Minist�rio das Minas e Energia, o DNPM e as emendas para o C�digo da Minera��o.

Boa parte dos nomes mencionados nessa reportagem pertence � elite dos caciques do partido, ou por eles foram indicados - do poder no Senado, como o de Jos� Sarney (AP), at� o da C�mara, como o de Eduardo Cunha (RJ).

Enquanto isso, os parlamentares mais influentes enriquecem durante o exerc�cio dos seus cargos. Um desses deputados, Leonardo Quint�o (PMDB), relator do novo C�digo, � um exemplo de parlamentar bem-sucedido. Entre 2002 e 2010, o advogado e economista teve seu patrim�nio multiplicado de R$ 314 mil para R$ 2,6 milh�es. Enriqueceu oito vezes em oito anos. � ligado a Eduardo Cunha, o l�der do PMDB.

A Ag�ncia P�blica faz aqui um resumo dessa �pera. Primeiro, traz um levantamento in�dito dos nomes de pol�ticos que indicaram superintendentes para o DNPM. Depois, resume um estudo do Ibase sobre as doa��es de campanha para os parlamentares que tratam do tema. Em meio aos levantamentos, faz um resumo das investiga��es em curso envolvendo pol�ticos. Entre elas uma bem recente: um diretor do DNPM acusado por funcion�rios do �rg�o no Maranh�o de beneficiar um ex-deputado, secret�rio no governo de Roseana Sarney.

Quem manda � o PMDB
O Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM) � um �rg�o ligado ao Minist�rio das Minas e Energia (MME). Cabe a ele autorizar lavras, e fiscalizar as atividades mineradoras. Ap�s ter ficado anos nas m�os do PT, quem tem controlado o �rg�o, desde o fim do governo Lula, � o PMDB, que det�m as indica��es da maior parte das superintend�ncias do DNPM. Com algumas concess�es para outros partidos da base governista, como o PP, o PSB e o pr�prio PT.

Deve-se observar que o ministro Edison Lob�o, desde a Constituinte ligado a cargos poderosos no Congresso (ele presidiu na ocasi�o a Subcomiss�o de Reforma Agr�ria), � um cacique discreto do PMDB, diretamente ligado ao ex-presidente Jos� Sarney. Mas outros nomes importantes do partido emergem das listas, como o l�der na C�mara, Eduardo Cunha - um dos mais influentes do Pa�s e a principal dor-de-cabe�a do governo Dilma Rousseff.

Leonardo Quint�o, Jo�o Magalh�es, Jos� Priante e Rose de Freitas fazem parte da Comiss�o Especial que discute o novo C�digo da Minera��o. Rose e Camilo Cola est�o na Comiss�o de Minas e Energia.

O superintendente no Amap�, Ant�nio da Justa Feij�o, j� foi deputado federal, pelo PSDB. � do PTC. Ele possui R$ 6 milh�es, boa parte por causa de um im�vel em Macap� no valor de R$ 5,63 milh�es. Isto conforme a declara��o de bens de 2010. Em 2000, ele possu�a um valor 270 vezes menor: R$ 22 mil.

O l�der do PMDB, Eduardo Cunha, conseguiu emplacar at� um fisioterapeuta � frente do DNPM fluminense. Cunha � o l�der em emendas apresentadas para o novo C�digo da Minera��o: nada menos que 90 emendas. O segundo colocado, Bernardo Vasconcellos (PR-MG), apresentou bem menos: 24 emendas. Juntos, os deputados do PMDB apresentaram 114 emendas, diante de 373 apresentadas por parlamentares de outros partidos.

"A maioria dessas emendas do Eduardo Cunha � ruim", diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Instituto Brasileiro de An�lises Sociais e Econ�micas (Ibase). "Elas tentam enfraquecer as iniciativas de maior controle. O que o novo c�digo tem de positivo ele tenta piorar." O deputado Padre Ton (PT-RO), que defende os povos ind�genas no Congresso, tamb�m n�o v� um quadro pol�tico positivo: "oitenta por cento dos deputados na Comiss�o Especial s�o a favor das mineradoras".

Interesse direto
A teia da Bancada da Minera��o no Congresso � e no Executivo � inclui rela��es de parentesco e amizade. Ou a propriedade de empresas de minera��o pelos pr�prios parlamentares.

O deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), um dos mais ricos do Congresso, possui duas marmorarias. Ele faz parte da Comiss�o de Minas e Energia e apresentou dez emendas ao C�digo da Minera��o. O chefe do DNPM no Piau� � irm�o do deputado licenciado �tila Lira (PSB-PI), secret�rio de Estado da Educa��o e poss�vel candidato ao governo estadual.

O superintendente na Bahia, Danilo Behrens Correia, tem um filho dono de uma empresa de consultoria no setor de minera��o. Quem indicou Behrens foi o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), ligado ao empres�rio Jo�o Carlos de Castro Cavalcanti, ex-s�cio de Eike Batista e um dos gigantes do setor no Brasil. Com um patrim�nio de R$ 2,34 bilh�es, Cavalcanti quer transformar sua empresa, a World Mineral Resources Participa��es S.A. (WMR), em uma nova l�der do setor. J� teve mais de R$ 150 milh�es bloqueados por decis�o judicial.

Maia conseguiu a indica��o em 2011, ap�s disputa com o PT. Em 2003, os royalties na Bahia movimentavam R$ 3 milh�es. Oito anos depois, ultrapassavam R$ 33 milh�es. � um dos mais estrat�gicos no setor, ao lado do Par� e de Minas Gerais. Os petistas reclamaram, na ocasi�o, que os peemedebistas amea�avam abrir uma CPI para apurar as finan�as do DNPM. Assinaturas foram recolhidas por L�cio Vieira Lima (PMDB-BA), irm�o do candidato ao governo Geddel Vieira Lima, Jos� Priante (PMDB-PA) e Leonardo Quint�o (PMDB-MG). Maia e Priante ganharam o direito de indicar superintendentes; Quint�o, o diretor-geral. A CPI n�o foi aberta.

O superintendente de Alagoas, Jos� Antonio Alves dos Santos, tem entre suas tarefas fiscalizar o trabalho de empresas de minera��o como a do deputado estadual Olavo Calheiros Filho (PMDB-AL). Ele � irm�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), outro dos principais l�deres do PMDB. Em 2006, Olavo foi multado pelo DNPM, por n�o ter autoriza��o para pesquisa no subsolo de suas terras. Caber� a Santos tamb�m fiscalizar a Portobello, l�der no setor de cer�micas, que est� entrando em Alagoas com a b�n��o do senador. O suplente de Renan, F�bio Farias (PMDB-AL), � conselheiro da Portobello.(Olavo Calheiros � outro pol�tico que teve salto extraordin�rio em seus bens. Em 1996, possu�a R$ 38 mil. Em 2010, o valor saltou para R$ 4,1 milh�es.)

Em Santa Catarina, o superintendente Ricardo Pe�anha chegou a viajar para a China com o deputado estadual Valmir Comin (PP-SC), em miss�o internacional. Comin faz parte do grupo do deputado federal Jo�o Pizzolatti, que indicou Pe�anha ao cargo no DNPM. � propriet�rio da empresa de minera��o Comin & Cia Ltda.

A l�gica � a da aproxima��o. Em 2010, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN), que indicou o superintendente Roger Garibaldi, e Valdir Raupp (PMDB-RO), membro de uma subcomiss�o de Minera��o e Terras Raras no Senado, pediram ao ministro Edison Lob�o gratifica��es para funcion�rios do DNPM. O �rg�o admite atender especificamente pedidos de deputados e senadores. Mas diz que esses pedidos s�o para "terceiros", e n�o para benef�cio dos pr�prios pol�ticos.

Financiamento de campanha
O Ibase lan�ou em agosto um documento que mostra a influ�ncia pol�tica das empresas mineradoras junto aos parlamentares que decidem sobre o tema. O estudo feito pela pesquisadora Clarissa Reis Oliveira se chama "Quem � Quem nas Discuss�es do Novo C�digo da Minera��o".

O trabalho traz detalhes sobre as doa��es de campanha feitas pelas seguintes empresas, em 2010: Vale, Votorantim, AngloGold, Usiminas, Kinross e MMX (Eike Batista).

A Vale s� doou para os comit�s nacionais de campanha, ou diret�rios nacionais. E n�o para candidatos individuais. Ao todo, foram R$ 29,96 milh�es. A maior parte foi para o PT (R$ 10,38 milh�es) e PSDB (R$ 6,95 milh�es). Note-se que esses dois partidos tiveram os dois principais candidatos � Presid�ncia da Rep�blica. Em seguida, por�m, vem o PMDB, com R$ 5,76 milh�es.

A Vale informa que n�o financia parlamentares, n�o financia partidos. E que as empresas vinculadas a ela financiaram12 partidos, e n�o tr�s. (Os valores s�o mais t�midos para outros partidos.) A empresa diz que o financiamento de campanha no Brasil � feito por empresas privadas, de forma legal, e, portanto, n�o h� conflito de interesses. Se houvesse, informa a assessoria da empresa, seria de "todas as empresas com todos os partidos".

O relator do novo C�digo da Minera��o, Leonardo Quint�o (PMDB-MG), pr�-candidato ao governo mineiro, recebeu R$ 70 mil da Usiminas. O deputado federal Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), o segundo em n�mero de emendas apresentadas (24), atr�s apenas do l�der de seu partido, Eduardo Cunha, teve 70% de sua campanha financiada por empresas ligadas ao setor de minera��o.

O respons�vel no Ibase pelo acompanhamento da pol�tica em Bras�lia, Carlos Bittencourt, considera um dos casos mais gritantes o de Quint�o: 20% de sua campanha foi financiada pelas mineradoras. "Como coincid�ncia, ele � relator, mais importante, portanto, que o presidente da comiss�o", diz o pesquisador. "Se um juiz fosse julgar, teria de ser impedido. No caso da nossa Rep�blica, infelizmente n�o."

Em 2006, o senador Delc�dio Amaral (PT-MS), que indicou o superintendente do DNPM em Mato Grosso do Sul, recebeu R$ 300 mil da Vale, por meio da Urucum Minera��o, como financiamento de campanha. Naquele ano um dos que mais tiveram a campanha financiada por empresas ligadas � Vale (Urucum, MBR, Caemi) foi o senador A�cio Neves (PSDB-MG), com R$ 1,05 milh�o. Jos� Sarney (PMDB-AP), padrinho do ministro Edison Lob�o, recebeu R$ 400 mil. Sua filha Roseana, R$ 1,3 milh�o.

O jornal Valor Econ�mico informou no dia 25 de setembro que Quint�o, definido como um pol�tico "jovem e cheio de f�lego", cogita mudan�as importantes no texto enviado pelo governo para o C�digo da Minera��o. Pretende garantir, segundo o jornal, "algum direito de prioridade" na explora��o de min�rios por empresas que se dedicaram �s atividades pr�vias de pesquisa.

Investiga��es
� indica��o pol�tica dos cargos de dire��o e superintend�ncias do DNPM soma-se o fato de que muitas autoriza��es s�o suspeitas. No Maranh�o, os servidores do DNPM protocolaram em novembro do ano passado uma den�ncia contra o diretor de Gest�o de T�tulos Miner�rios, Jomar da Silva Feitosa. Contra o respons�vel, portanto, pela administra��o da concess�o de t�tulos. Segundo os servidores e empres�rios mineradores, ele estaria cobrando propina para liberar processos pendentes.

O esquema funcionaria desde 2009. Alguns denunciantes estariam sem poder trabalhar por se recusarem a pagar at� R$ 250 mil para receberem as licen�as. Os servidores apresentaram documentos que comprovariam a hist�ria. Multas ligadas a pol�ticos maranhenses, dizem os funcion�rios, foram pagas pelo pr�prio diretor, com desconto direto do valor do boleto em sua conta banc�ria.

Isso teria acontecido em outubro de 2010, com o ex-deputado estadual Ricardo Archer, desde o dia 17 de setembro secret�rio de Articula��o Pol�tica do governo de Roseana Sarney (PMDB-MA). Ele protocolou o processo n� 48422-906332/2010 solicitando o parcelamento de uma multa em oito vezes. Conforme a den�ncia, as parcelas de R$ 301,63 foram descontadas diretamente da conta de Feitosa.

Tanto Archer como o filho, hom�nimo, declararam � Justi�a Eleitoral serem s�cios da Gessomar Ind�stria de Gesso. Na declara��o do pai, com 90% das cotas, ela vale R$ 225 mil. As cotas do filho somam R$ 100 mil. O filho, suplente de deputado federal, possui ainda cotas numa empresa mineradora, a Gipsita. Todas as empresas ficam em Cod�, onde Archer foi prefeito.

A Procuradoria da Rep�blica no Maranh�o informa que a den�ncia foi encaminhada ao Departamento da Pol�cia Federal no Maranh�o (DPF/MA) em dezembro de 2012 e que, desde ent�o, n�o chegou ao MPF nenhuma outra movimenta��o a respeito. A Pol�cia Federal disse que n�o pode fornecer informa��es sobre o caso.

Segundo a Associa��o Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produ��o Mineral, o DNPM enviou no dia 20 de setembro (tr�s dias ap�s ser procurado pela reportagem da P�blica), um informe sobre o caso. Esse documento, assinado pelo diretor-geral, diz que o caso foi encaminhado � Corregedoria, para provid�ncias.

O DNPM n�o falou sobre o caso. Ricardo Archer, sim. "A �nica coisa que eu fiz foi indicar o Jomar para o DPNM do Maranh�o", disse. "Indiquei o nome dele, porque ele j� trabalhava comigo, nas minhas empresas. Era despachante, cuidava das formalidades junto a meio ambiente, DNPM."

Feitosa ficou dez anos nas empresas de Archer, hoje em nome de Archer Filho e de outro filho. "Logo depois que entrou, conquistou a confian�a do ministro Lob�o e do senador Lob�o Filho", afirmou Archer. "Ent�o eles o levaram para Bras�lia, para essa diretoria. A� eu fiquei de fora."

Segundo Archer, a den�ncia dos servidores surgiu por causa de uma briga dele com o gerente que o substituiu no DNPM em S�o Lu�s. Indagado sobre o pagamento de sua multa por Feitosa, afirmou que n�o. Mas admitiu a hip�tese. "Mesmo que tenha pago, deve ter recebido dinheiro para fazer isso", diz o secret�rio. "N�o sei a verdade."

Archer variou a vers�o durante o telefonema. Chegou a dizer que n�o recebeu multa, mas depois declarou que o DNPM "sai jogando multa para cima de todo mundo, em tudo". E diz que nunca foi notificado por ningu�m � seja Minist�rio P�blico, Pol�cia Federal ou o pr�prio Minist�rio das Minas e Energia.

Outros casos
N�o se trata de um caso isolado. A extens�o das investiga��es envolvendo o DNPM atinge casos famosos. Um deles cita a construtora Delta que tamb�m atua no setor de minera��o. Durante a Opera��o Monte Carlo, a Pol�cia Federal detectou que o bicheiro Carlinhos Cachoeira pedia interven��o do ent�o senador Dem�stenes Torres (DEM-GO) junto ao DNPM para acelerar processos relativos � Delta. A empreiteira e o ex-superintendente em Goi�s (indicado pelo ex-governador Maguito Vilela) negaram a hist�ria.

E tem mais. Pelo menos dois prefeitos do PMDB foram denunciados pelo Minist�rio P�blico, em 2011 e 2012, por extra��o ilegal de recursos minerais. Salvador Alves de Brito, de Potiragu� (BA), por extrair um volume de granito sete vezes mais do que era autorizado. Ele declarou uma jazida de granito � Justi�a Eleitoral por R$ 500 mil. O prefeito de Rolante (RS), Pedro Luiz Rippel, foi denunciado tamb�m por usurpa��o de bem da Uni�o e por n�o recuperar �reas degradadas, ao extrair saibro de 22 �reas p�blicas e privadas.

O pr�prio ministro Edison Lob�o motivou, em 2011, uma investiga��o pela Procuradoria da Rep�blica em Bras�lia, por suposto aux�lio � Vale. Isto pelo adiamento de uma d�vida de quase R$ 4 bilh�es da empresa com o DNPM (que cresceria para mais de R$ 5 bilh�es), pelos royalties da explora��o de min�rio de ferro. A assessoria de Lob�o disse na �poca que o ministro n�o tomou decis�o sobre o assunto nem tinha inger�ncia sobre os atos do DNPM.

Edison Lob�o � mais um pol�tico que enriqueceu nos �ltimos anos. Em 2002, declarou R$ 1,66 milh�o em bens. Em 2010, R$ 5,09 milh�es.

A Vale come�ou a pagar no ano passado parte dessa d�vida com o DNPM. Ap�s um ano e meio de negocia��o, a empresa reconheceu uma d�vida de R$ 1,4 bilh�o.

O caso Juc�
A Vale volta � cena em caso envolvendo o senador Romero Juc� (PMDB-RR). Ex-presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), quando autorizou a explora��o madeireira em terras ind�genas, autor de projeto de lei que autoriza a minera��o em terras ind�genas, l�der do governo Lula, l�der do governo Fernando Henrique, o senador tamb�m est� sendo investigado.

No dia 26 de agosto o ministro Dias Toffoli avaliou um caso encaminhado pela ent�o subprocuradora-geral Cl�udia Sampaio Marques, em parecer aprovado pelo procurador-geral (� �poca), Roberto Gurgel, onde ela aponta um esquema envolvendo a Diagonal Consultoria S/C Ltda, cujos "verdadeiros donos s�o �lvaro e Romero Juc�".

Segundo a den�ncia acolhida pela procuradora, quando alguma propina precisa ser paga, por empreiteiras que realizam obras p�blicas, a Diagonal Urbana � "contratada". Isto pela influ�ncia do senador nas verbas do or�amento. O denunciante d� como exemplo um servi�o em Caraj�s com a Vale. Ele coloca a palavra "servi�o" entre aspas. Esse servi�o "liberou mais de 5 milh�es de reais para a Diagonal", conforme o resumo feito por Cl�udia. Vejamos mais um trecho:

"Esse trabalho foi fruto de uma atua��o do Senador Romero Juc� em favor de uma pendenga da Vale que ele resolveu. Com o dinheiro em conta a Diagonal retorna aos seus donos pagando campanha (�), ou pagando as contas do falido Shopping Pa�o Alf�ndega em Recife, ou ainda comprando casas em Bras�lia para a m�e da filha do Senador."

Diante da inexist�ncia inicial de elementos que indicassem o envolvimento de Juc� nos fatos, foram feitas dilig�ncias em S�o Paulo e outros Estados. A Procuradoria da Rep�blica em S�o Paulo, ent�o, "constatou, uma vez mais, o poss�vel envolvimento de Romero Juc� nos fatos investigados", o que levou ao encaminhamento dos autos, "novamente", ao STF.

�lvaro Juc�, irm�o do senador, declarou, ent�o, que fundou a Diagonal e esteve ligado a ela entre 1990 e 2001. Depois ficou apenas como diretor-executivo e retornou a ela em 2010, como s�cio. Ele contou que a Diagonal fez doa��es de campanha, em 2010, para o Diret�rio Estadual do PMDB em Roraima. Que comprou um im�vel em 2004, no Setor de Mans�es Dom Bosco, em Bras�lia, onde mora a filha de Juc�, sua sobrinha. E que a aquisi��o desse im�vel "ocorreu por ocasi�o de um poss�vel servi�o que seria feito pela Diagonal em Bras�lia, mas que acabou n�o dando certo".

A den�ncia entregue pelo Minist�rio P�blico ao STF informa que, no caso dos documentos encaminhados pela Vale, a empresa informou a exist�ncia de apenas dois contratos. Mas foram enviadas notas fiscais relativas a diversos outros firmados com a Diagonal. A Vale apresentou notas fiscais no valor de R$ 28 mil, em rela��o a um contrato de R$ 259,5 mil.

Dias Toffoli analisou as provas complementares e n�o viu qualquer altera��o que indique o envolvimento de Juc� na pr�tica de qualquer ato il�cito. "A realiza��o de doa��es em favor de agremia��es partid�rias por empresa em que o irm�o de pol�tico figure como quotista, em princ�pio, n�o importa em qualquer ilegalidade", escreveu o ministro. A falta de registro de propriedade e utiliza��o do im�vel pela filha de Juc�, tamb�m n�o.

Como n�o viu ind�cio de tr�fico de influ�ncia de Juc� em benef�cio da Vale, o ministro devolveu o caso � Procuradoria-Geral da Rep�blica para nova manifesta��o, que justifiquem o aprofundamento das investiga��es no STF.

A PGR informa que o caso est� em segredo de justi�a e n�o pode se pronunciar a respeito. A gerente de imprensa da Vale ligou para a reportagem, tentando convenc�-la de que n�o havia um caso para publica��o. "Trata-se de uma den�ncia an�nima, a investiga��o � em rela��o � Diagonal, e n�o � Vale, e o ministro j� disse que n�o h� qualquer ilegalidade."

As leis e seus efeitos
O coordenador geral da organiza��o indigenista Opera��o Amaz�nia Nativa (Opan), Ivar Busatto, lembra que foi Romero Juc� quem autorizou contrato de ind�genas com madeireiras, nos anos 80, quando era presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). "Ele abriu a porteira para um processo de degrada��o ambiental, social, cultural, favorecendo o crime organizado em terras ind�genas", afirma.

Agora � a vez do PL 1610, de 1996, de autoria de Romero Juc�, que autoriza a explora��o de min�rios em terras ind�genas. Em discuss�o no Congresso, pode ser aprovado em 2013. "Quer abrir outra porteira", diz Busatto. O deputado Padre Ton diz que o relator do PL � o deputado �dio Lopes (PMDB-RO), "ligado a Juc�".

A inexist�ncia ou desatualiza��o de leis tamb�m tem suas implica��es. Um documento do Minist�rio P�blico Federal em Roraima, assinado no ano passado pelo procurador Fernando Machiavelli Pacheco, informa que h� procedimentos em tr�mite no DNPM por mais de vinte anos, sem qualquer decis�o, "aguardando eventual lei nova que venha a beneficiar determinados particulares".

"Se voc� for ao DNPM em Rond�nia � uma desorganiza��o s�", conta o deputado Padre Ton. "Os processos est�o todos comidos por cupim. � a coisa mais escabrosa que possa existir". O que mais preocupa o deputado � a configura��o do parlamento brasileiro, "que acaba aprovando projetos a toque de caixa, ou na calada da noite".

Na discuss�o do novo C�digo da Minera��o, mais problemas. Carlos Bittencourt, do Ibase, conta que as m�dias e pequenas empresas fazem press�o para manter o mecanismo atual de prioridades na explora��o: quem chega primeiro. Ele defende o mecanismo de licita��es previsto no novo marco regulat�rio. Mas critica o debate pol�tico "subterr�neo", como os pr�prios min�rios.

"� muito invisibilizado, talvez mais nefasto que o C�digo Florestal, pois as florestas se renovam�, diz Bittencourt. �Os min�rios se esgotam. Isso pode significar a extin��o, em 40 anos, de uma s�rie de recursos de alta qualidade. O novo C�digo melhora em alguns aspectos o controle, mas � expansivo, para viabilizar o Plano de Minera��o 2030. Este diz que se poder� at� quintuplicar a extra��o de alguns min�rios. Isso significa que voc� diminui pela metade o tempo de dura��o de algumas reservas. Sobrariam s� algumas minas marginais."

E os pol�ticos n�o parecem interessados em agregar qualquer transpar�ncia � discuss�o. Salvo o ex-deputado Ricardo Archer, os pol�ticos procurados pela reportagem n�o deram retorno aos pedidos de entrevista. Entre eles o ministro Edison Lob�o, o senador Romero Juc�, os deputados Eduardo Cunha e Leonardo Quint�o. O Minist�rio das Minas e Energia recebeu pedidos de esclarecimentos sobre os diversos temas da reportagem, al�m da solicita��o de entrevista com o ministro, mas n�o deu retorno.

A assessoria do diretor-geral do DNPM, S�rgio D�maso, informou que enviaria um e-mail com esclarecimentos sobre indica��es pol�ticas e as den�ncias envolvendo servidores. Mas, at� o fechamento desta edi��o, n�o houve retorno. Em um dos telefonemas, o assessor disse que as indica��es pol�ticas saem diretamente do Minist�rio das Minas e Energia, e n�o do DNPM. Este apenas as acata.

Uma podrid�o de interesses escusos, onde o pol�tico n�o trabalha para o pa�s, protegendo nossas riquezas ambientais muito pelo contr�rio, as destroem, as roubam, isto precisa acabar, de apoio ao novo governo (sem) pol�ticos ou ladr�es, antes que sobre apenas o deserto para n�s o povo desfrutar...

 

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