Ongs em fraudes com minist�rios de Dilma roubam mais R$ 407 milh�es dos cofres

Duas organiza��es n�o-governamentais (ONGs) que foram usadas pelo esquema de fraude revelado pela Opera��o Esopo da Pol�cia Federal - que teria desviado dinheiro do Minist�rio do Trabalho - receberam R$ 7 milh�es dos minist�rios do Turismo e da Ci�ncia e Tecnologia.

Os minist�rios da Cultura e do Desenvolvimento Agr�rio tamb�m tiveram contratos firmados com o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). Segundo um relat�rio da PF, o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade (ISDES) e a empresa LMV Produ��es e Eventos, ambos de Minas Gerais, s�o "bra�os" do IMDC, criados para servir como institui��es de fachada. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

Entre 2008 e 2010, o ISDES recebeu R$ 5,1 milh�es do Minist�rio do Turismo em contratos de qualifica��o de profissionais, e R$ 2 milh�es do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia em outros conv�nios. A pasta do Turismo passou por uma auditoria da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) em 2011, ap�s outra investiga��o da PF.

Na �poca, o minist�rio tinha dois contratos com o ISDES, de R$ 4,1 milh�es ao todo, e a CGU apontou superfaturamento de R$ 1,5 milh�o. Segundo a PF, o esquema de fraude investigado pela Opera��o Esopo pode ter desviado R$ 400 milh�es s� do Minist�rio do Trabalho.

Os 39 minist�rios do (PT) consome quase 100% de tudo que arrecada de impostos, e o que sobra s�o consumidos por fraudes. De acordo com organiza��es mundiais o Brasil � o �ltimo da fila de pa�ses que investem em infraestrutura.

S� o congresso nacional consome R$ 20 milh�es/dia e s�o roubados entre R$ 150 milh�es a R$ 300 milh�es/dia dos cofres p�blicos.

Agencias Internacionais

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At� a �ltima segunda-feira, institui��es do tipo receberam R$ 3,7 bilh�es do governo

No centro de uma opera��o da Pol�cia Federal que apura desvio de verba p�blica por meio de conv�nios com entidades sem fins lucrativos, o Minist�rio do Trabalho transferiu, somente em 2013, 40,7 milh�es de reais a entidades do tipo. � o que mostra levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta quinta-feira. A Opera��o Esopo da PF apura ainda a pr�tica de diversos crimes, como fraude � licita��o, corrup��o, sonega��o fiscal e lavagem de dinheiro em onze estados e no Distrito Federal.

Um dos alvos da PF � Paulo Roberto dos Santos Pinto, ex-secret�rio executivo do Trabalho. Pinto pediu demiss�o da pasta na ter�a-feira, um dia ap�s ser conduzido para prestar depoimento sobre irregularidades em conv�nios do minist�rio com Organiza��o da Sociedade Civil de Interesse P�blico (Oscip) de Minas Gerais, o Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) investiga uma den�ncia contra Pinto por permitir a contrata��o de projeto que causou preju�zo de 318 000 reais ao er�rio � valor 1 340% superior ao or�ado inicialmente para o servi�o. De acordo com auditoria do �rg�o, realizada em 2011, ele tamb�m deixou de tomar provid�ncias para punir respons�veis por irregularidades na Superintend�ncia Regional do Trabalho em Alagoas.

Investiga��es - Segundo as investiga��es da PF, duas institui��es de fachada tamb�m receberam 7 milh�es de reais dos minist�rios da Ci�ncia e Tecnologia e do Turismo. As apura��es indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produ��es e Eventos, ambas do estado de Minas Gerais, s�o "filhotes" do IMDC para a pr�tica de fraudes. Segundo a PF, a entidade pode ter desviado 400 milh�es de reais do Trabalho.

"N�o bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele se tornou verdadeiro disseminador do modo de operar fraudes na contrata��o e execu��o de projetos p�blicos", diz o relat�rio da PF. E prossegue: "Antigos e atuais funcion�rios aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua pr�pria Oscip".

Os dados da investiga��o ganham ainda mais relev�ncia quando se analisa o montante de verba p�blica repassado a entidades sem fins lucrativos. Segundo o Contas Abertas, at� a �ltima segunda-feira, o governo federal transferiu 3,7 bilh�es de reais a Oscips, funda��es, partidos pol�ticos e entidades do tipo, al�m de ONGs. Os recursos comp�em a chamada �modalidade 50� � Transfer�ncia para Entidades sem Fins Lucrativos.

Legisla��o - A base para esse tipo de transfer�ncia est� na Lei n� 4.320/64, que estabelece as condi��es para os subs�dios sociais. Segundo o texto, �fundamentalmente e nos limites das possibilidades financeiras, a concess�o de subven��es sociais visar� � presta��o de servi�os essenciais de assist�ncia social, m�dica e educacional, sempre que a suplementa��o de recursos de origem privada aplicados a esses objetivos revelar-se mais econ�mica�.

A Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) tamb�m traz informa��es importantes sobre as transfer�ncias para as entidades da sociedade civil. Segundo a lei, somente podem ser beneficiadas as entidades que exercem atividades de natureza continuada nas �reas de cultura, assist�ncia social, sa�de e educa��o.

ONGs e esc�ndalos - Neste ano, o �rg�o que mais transferiu recursos para as entidades privadas sem fins lucrativos foi o Minist�rio da Educa��o. A pasta j� repassou 1,2 bilh�o de reais �s entidades. No ano passado, a Educa��o destinou 1,4 bilh�o de reais �s institui��es. O Minist�rio da Sa�de vem logo atr�s, com 772,6 milh�es de reais. J� o Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o repassou 670,1 milh�es de reais �s entidades. Os minist�rios do Esporte e do Turismo, que tamb�m j� foram alvos de irregularidades nessa forma de repasse, desembolsaram 157,9 milh�es de reais e 47 000 reais, respectivamente.

As fraudes nos repasses para as entidades sem fins lucrativos n�o s�o novidade. Em 2011, as irregularidades em conv�nios realizados por meio da �modalidade 50� derrubaram os ent�o ministros Orlando Silva (Esporte), Pedro Novais (Turismo) e Carlos Lupi (Trabalho). Ap�s os esc�ndalos, a presidente Dilma Rousseff editou Decreto que suspendeu por um m�s o repasse para entidades sem fins lucrativos, com exce��es. Com os cortes, o valor pago por essa modalidade caiu em 2011, atingindo 2,6 bilh�es de reais, enquanto em 2010, 3,1 bilh�es de reais foram repassados. Em 2012, no entanto, o montante pago �s entidades sem fins lucrativos foi de 4,3 bilh�es de reais. Veja Abril