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Promotores faz opera��o contra a corrup��o em 12 Estados, mas deixa o reduto principal DF O Grupo Nacional de Combate �s Organiza��es Criminosas (Gncoc) do Minist�rio P�blico, em parceria com diversos outros �rg�os, deflagrou na manh� desta ter�a-feira a Opera��o Nacional contra a Corrup��o. O objetivo � desmantelar esquemas de corrup��o que atuavam em 12 Estados do Pa�s: Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paran�, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rond�nia e S�o Paulo.
A opera��o mobiliza um efetivo de 158 promotores de Justi�a e 1,3 mil policiais federais, rodovi�rios, civis, militares, servidores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da Uni�o, Receitas Federal e Estaduais, e visa cumprir 92 mandados de pris�o, 337 mandados de busca e apreens�o, 65 mandados de bloqueio de bens, e 20 mandados de afastamento das fun��es p�blicas, expedidos pelo Poder Judici�rio. As verbas p�blicas sob investiga��o, somadas, ultrapassam R$ 1,14 bilh�o, envolvendo desvios em �rg�os municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e servi�os, utiliza��o de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonega��o fiscal, enriquecimento il�cito de agentes p�blicos e outros suspeitos, inclusive empres�rios. As investiga��es que resultaram na opera��o s�o conduzidas pelos Minist�rios P�blicos dos Estados do Esp�rito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paran�, Rio Grande do Norte, Rond�nia e S�o Paulo, em parceria com a Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal, Pol�cias Civis e Militares, Controladoria-Geral da Uni�o, Tribunal de Contas de Rond�nia, Receita Federal, Receitas Estaduais. Rio de Janeiro No Rio, pelo menos tr�s pessoas foram presas. Ao todo, foram emitidos seis mandados de pris�o para integrantes do tr�fico de drogas do morro da Mangueira, suspeitos de atuar na regi�o e de oferecer propina a um policial lotado na Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) instalada na comunidade. A investiga��o contou com infiltra��o de agentes e monitoramento das liga��es telef�nicas, medidas autorizadas pela Justi�a. Segundo o MP, foram denunciados por oferecerem propina e por associa��o para o tr�fico o gerente das bocas de fumo na Mangueira, Jean Carlos Ramos Tomaz (o Beni), os irm�os Wagner Palomo Ferreira (o Waguinho) e Marcelo Palomo Ferreira, administradores de um bar que atuavam para facilitar o com�rcio de drogas na regi�o; e Claudio de Oliveira Dias, o Belo. O MP tamb�m denunciou por associa��o para o tr�fico Alexandro Costa Borges (Sandro Neg�o), considerado homem de confian�a do gerente da boca; e o motoboy Jony Ramos, respons�vel pelo transporte de drogas na Mangueira. A tentativa de corrup��o ocorreu no dia 13 de agosto de 2012 quando Wagner ofereceu propina a um policial militar que atua na UPP da Mangueira, dentro de seu bar. O objetivo era evitar o patrulhamento do local e a repress�o ao tr�fico de drogas na comunidade. A oferta foi comunicada ao comando da UPP, tendo in�cio a opera��o para identificar os demais criminosos. Os presos ser�o encaminhados para a 17� DP (S�o Crist�v�o). Rio, Minas e Esp�rito Santo Al�m da a��o que desarticulou uma quadrilha de traficantes na Mangueira, outra a��o do Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) integra a Opera��o Nacional contra a Corrup��o. Em uma atua��o conjunta com os MPs do Esp�rito Santo e de Minas Gerais, as secretarias de Fazenda e as pol�cias civis dos tr�s Estados, foi realizada a Opera��o Robusta para combater a sonega��o fiscal na fraude de impostos estaduais na compra e venda de caf� em estado bruto ou em gr�os. No Esp�rito Santo, eram cumpridos na manh� de hoje 11 mandados de busca e apreens�o e dez mandados de pris�o tempor�ria emitidos pela Vara da Central de Inqu�ritos de Vit�ria, al�m da efetiva��o de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e valores supostamente desviados. Em Minas Gerais, s�o cumpridas ordens judiciais de busca e apreens�o em sete empresas e dois escrit�rios de contabilidade nas cidades de Manhua�u, Erv�lia e Resplendor, al�m de mandado de pris�o expedido contra um contador. No Rio, a opera��o se concentra no noroeste do Estado e prev� o cumprimento de nove mandados de busca e apreens�o. S�o Paulo Uma empreiteira que centralizou o maior montante de verbas oriundas de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa � o principal foco da Opera��o Fratelli realizada nesta manh� na regi�o noroeste do Estado de S�o Paulo. A Demop � acusada de usar empresas �parceiras� para fraudar licita��es em obras de recapeamento e pavimenta��o em 80 prefeituras da regi�o. Quatro diretores da Demop, sendo tr�s irm�os da fam�lia Scamatti, foram presos pela PF na a��o. Os agentes tamb�m apreenderam documentos e computadores para comprovar fraudes das licita��es. Eles s�o acusados de manipular licita��es para superfaturar obras, contando com ajuda de servidores e prefeitos. No total, foram cumpridos 13 mandados de pris�o. Entre os pol�ticos presos, est�o os ex-prefeitos de Urup�s, Ubarana e Mendon�a, tr�s cidades da regi�o de S�o Jos� do Rio Preto. Pelo menos 20 prefeituras foram fechadas na manh� e os funcion�rios impedidos de entrar para trabalhar. Dentro dos pr�dios, os promotores do MP vasculhavam os arquivos atr�s de provas das fraudes, que podem chegar a R$ 1 bilh�o Estabelecida em Votuporanga, a Demop pertence ao grupo Scamatti & Seller. Segundo o MP, desde 2007, a empresa vinha praticando as fraudes para vencer as concorr�ncias p�blicas de obras na regi�o. O deputado Gilmaci Santos (PRB) foi um dos que apresentou emendas que beneficiaram a Demop. No total, Santos destinou R$ 1,2 milh�o para sete cidades da regi�o, onde n�o teve nenhum voto em 2010.
Mato Grosso do Sul Sete mandados de pris�o e seis mandados de busca e apreens�o domiciliar expedidos pela 2� Vara Criminal da Comarca de F�tima do Sul s�o cumpridos em Mato Grosso do Sul. Seis pris�es j� foram cumpridas pela equipe do Gaeco (MS) e PRF em Cuiab� e Jate� e tr�s em Anast�cio e Nioaque. Foram apreendidos documentos comprometedores em Cuiab� e em Anast�cio houve tamb�m porte ilegal de arma com um dos presos. Os mandados acontecem nas cidades de Anast�cio, Aquidauana, Nioaque, Sidrol�ndia e Jate�, todas em Mato Grosso do Sul, e em Cuiab�, capital de Mato Grosso. A opera��o � desfecho de investiga��o iniciada em outubro de 2012 para apurar as atividades de quadrilha respons�vel pela emiss�o fraudulenta de carteiras nacionais de habilita��o, bem como de certificados de cursos de transporte de cargas perigosas, transporte de passageiros e coletivos. Rio Grande do Norte e Bahia Doze pessoas foram presas em car�ter tempor�rio, durante a Opera��o M�scara Negra, deflagrada conjuntamente pelos minist�rios p�blicos do Rio Grande do Norte (MP-RN) e da Bahia (MP-BA). O alvo da Opera��o M�scara Negra s�o as suspeitas de superfaturamento na contrata��o de shows musicais pelas prefeituras de Macau e de Guamar�, no Rio Grande do Norte. Segundo o promotor de Justi�a baiano Ariomar Figueiredo, os shows contratados pelas administra��es das duas cidades eram intermediados por empresas baianas de produ��o de eventos. O MP-RN afirma ter encontrado ind�cios de irregularidades na contrata��o de trios el�tricos, aluguel de som, montagem de palcos e decora��es de eventos entre os anos de 2008 e 2012. A estimativa dos promotores potiguares � de que aproximadamente R$ 3 milh�es tenham sido desviados por ordem dos ent�o prefeitos e demais agentes p�blicos. Ainda de acordo com o MP-RN, s� em 2012 a prefeitura de Guamar�, onde o "suposto grupo criminoso era liderado por parentes do ex-prefeito (Em�lson de Borba Cunha, o Lula)'', gastou mais de R$ 6 milh�es em festividades. J� a prefeitura de Macau, onde o "esquema tinha como l�der o ent�o chefe do Executivo municipal, Fl�vio Vieira Veras", os gastos entre 2008 e 2012 chegaram a R$ 7 milh�es. A casa de Veras foi um dos locais onde os oficiais de Justi�a cumpriram os 53 mandados de busca e apreens�o expedidos pelo juiz da Comarca de Macau. Entre os presos preventivamente no Rio Grande do Norte est�o pessoas que pertencem � atual gest�o de Guamar�, como a chefe de gabinete, Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro; as secret�rias de Turismo, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, e de Administra��o, T�rcia Raquel Oleg�rio de Carvalho; e a tesoureira municipal, Geusa de Morais Lima Sales. O ex-prefeito Borba Cunha, contra quem foi expedido um mandado de pris�o tempor�ria, ainda n�o foi localizado, mas por meio de seu advogado, prometeu se apresentar � Justi�a ainda hoje. O ex-prefeito de Macau est� em liberdade. Na Bahia, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreens�o expedidos pelo Tribunal de Justi�a Estadual. Foram apreendidos documentos, contratos e discos r�gidos de computadores dos suspeitos de envolvimento com o esquema. As buscas ocorreram na capital, Salvador, e em Serrinha. Cear� No Cear�, a Opera��o �Quixeramobim Limpo II� quer cumprir 30 mandados de busca e apreens�o em Quixeramobim, a 180 quil�metros da capital. A decis�o judicial atende a um pedido do MP, que j� havia ajuizado no m�s passado uma a��o cautelar preparat�ria de improbidade administrativa contra 26 gestores p�blicos do munic�pio acusados de fraudar licita��es. Os mandados incluem os domic�lios do prefeito, Cirilo Pimenta, do vice-prefeito, Tarso Borges, e do procurador-geral do munic�pio, Ricardo Alexander Cavalcante. Al�m dos mandados de busca e apreens�o, a Justi�a tamb�m deferiu v�rias medidas liminares, tais como o imediato afastamento de todos os requeridos (prefeito, vice-prefeito, procurador-geral do munic�pio, todos os secret�rios municipais, todos os membros da comiss�o de licita��o, presidente da autarquia de tr�nsito e outros gestores) pelo prazo de 180 dias, al�m da indisponibilidade dos bens deles e da quebra dos sigilos banc�rio e fiscal. S�o ao todo 26 afastamentos. Ainda de acordo com a decis�o, a C�mara Municipal deve realizar uma imediata sess�o extraordin�ria para a nomea��o do presidente no cargo de prefeito durante os 180 dias. Mato Grosso O Minist�rio P�blico de Mato Grosso deflagrou a Opera��o Assepsia para prender envolvidos em tentativas de compra de decis�o judicial para a libera��o de traficantes. Quatro pessoas foram presas. A investiga��o constatou duas tentativas de suborno, no valor de R$ 1 milh�o e R$ 1,5 milh�o, de um assessor jur�dico da Vara Especializada contra o Crime Organizado para que ele articulasse a revoga��o da pris�o de traficantes da fam�lia Pagliucas. A negocia��o para a venda da decis�o judicial n�o foi concretizada, conforme informou a assessoria de comunica��o do Minist�rio P�blico de Mato Grosso. Foram expedidos mandados de busca e apreens�o e de pris�o contra cinco pessoas. Est�o presos Marcelo Santana, ex-estagi�rio de Direito em escrit�rios de advocacia; Almar Busnello, advogado; Clodoaldo Souza Pimentel, servidor p�blico do Poder Judici�rio; e Milton Rodrigues da Costa, que atua em uma organiza��o criminosa no ramo de tr�fico de pasta base e coca�na. Adalberto Pagliuca Filho, que tamb�m integra a organiza��o criminosa, est� foragido. Rond�nia Em Rond�nia, a a��o prendeu o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o candidato a prefeito derrotado nas �ltimas elei��es, M�rio S�rgio e mais tr�s pessoas, entre elas um empres�rio. Sobrinho, que deixou o cargo no final de 2012, � acusado pelo Minist�rio P�blico de Rond�nia (MP-RO) de chefiar um esquema de desvio de recursos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur) durante o per�odo em que a autarquia era presidida por S�rgio. Vinte pessoas tamb�m s�o suspeitas de envolvimento com o esquema. Uma delas � o ex-diretor financeiro da Emdur, Wilson Gomes Lopes, preso na manh� de hoje. No Estado, a opera��o deflagrada pelo Minist�rio P�blico Estadual com apoio do Tribunal de Contas Estadual e das pol�cias Civil e Militar recebeu o nome de "Luminus", numa alus�o � destina��o dos recursos, que seriam usados na ilumina��o das ruas de Porto Velho. Segundo o MP-RO, as licita��es p�blicas feitas pela Emdur entre 2006 e 2012 eram quase sempre vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empres�rios 'iluminados'. No Estado, cerca de 90 policiais civis e militares cumprem mandados de pris�o preventiva, busca e apreens�o, al�m dos de bloqueio de bens e afastamento de fun��es p�blicas, expedidos pelo Tribunal de Justi�a Estadual. Paran� No Paran�, um delegado de pol�cia foi afastado do cargo e dois investigadores integram a lista dos detidos. A opera��o tem como foco o combate � falsifica��o de produtos e corrup��o policial e foi batizada localmente de Jolly Roger, em alus�o � bandeira pirata. Foram expedidos 46 mandatos de busca e apreens�o e 24 mandatos de pris�o, dos quais 23 foram cumpridos em diversas cidades ao norte do Estado. Os produtos falsificados eram revendidos para v�rias partes do Brasil, especialmente no com�rcio de S�o Paulo, na �rea da 25 de Mar�o e do Br�s. As investiga��es do Gaeco apontam que integrantes da Pol�cia Civil estabeleceram um sistema de cobran�a mensal de propina de mais de uma dezena de empresas fabricantes desses produtos, prestando, em contrapartida, prote��o para a livre atividade de viola��o de marcas, sonega��o e lavagem de dinheiro. Terra
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