Venda de remédios "tarja preta" será notificada à Anvisa pela internet

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) promete intensificar o controle da venda de medicamentos de controle especial --conhecidos como "tarja preta"-- em 2008. A partir do ano que vem, as farmácias terão de enviar um formulário on-line para a agência sobre a venda desses medicamentos.

As farmácias vão ter que preencher um formulário digitalizado para cada venda de medicamento "tarja preta", como anorexígenos (remédios para emagrecer) e antidepressivos, por exemplo. Os dados serão enviados à Anvisa no máximo uma vez por semana, pela internet.

Atualmente, o registro é feito de modo manual e recolhido de três em três meses pelas vigilâncias sanitárias municipais, que, então, remetem os dados à Anvisa.

O objetivo do novo Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é melhorar a fiscalização sobre esses remédios, de modo a diminuir o número de fraudes e também para que a prescrição por parte dos médicos seja mais bem fiscalizada. A intenção é coibir a prescrição exagerada, já que o nome do médico que indicou o medicamento ficará registrado.

Farmácias de todo território nacional e drogarias das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Distrito Federal têm até 27 de janeiro para se cadastrarem. Drogarias do Norte e Centro-Oeste devem se cadastrar no sistema até 26 de abril.

Os estabelecimentos que ainda não têm acesso à internet vão poder continuar utilizando o sistema antigo durante o período de transição, que vai até abril de 2008. Depois disso, os locais que não tiverem acesso à internet não vão poder vender remédios controlados, a não ser que comprovem estar em municípios que não possuem conexão à internet.