Ci�ncia

Bahia: alunos concluem ensino m�dio, mas n�o recebem diploma

Desde 2001, 580 estudantes que conclu�ram o ensino m�dio no Centro Educacional �ngelo Pinheiro de Azevedo, escola municipal da pequena Feira das Matas, na Bahia, passam por um drama. Eles n�o receberam do col�gio o certificado que comprova o grau de escolaridade atingido, e assim perdem oportunidades em concursos, universidades e at� bolsas de estudos fora do Pa�s. Dez anos depois, ainda n�o h� um prazo para que a situa��o seja resolvida.
 

O termo latino (burrus), usado para indicar uma cor escura e triste, teria dado origem � palavra francesa bure. A burocracia, causa preju�zos financeiros e morais, atrasa o pa�s e facilita a corrup��o.

O problema come�ou quando, entre 2001 e 2006, a escola funcionou sem autoriza��o da secretaria estadual de Educa��o (SEC) para ministrar aulas de ensino m�dio e educa��o de jovens e adultos (EJA). A institui��o tamb�m estava com a permiss�o vencida para dar aulas do ensino fundamental e de forma��o docente em n�vel m�dio (magist�rio).

Quando concluiu o ensino m�dio na escola, em 2006, Ilma Ramos, ent�o com 17 anos, sonhava cursar Medicina em Cuba. No ano seguinte, ela conseguiu uma bolsa de estudos, mas n�o pode embarcar porque n�o recebeu o certificado de conclus�o. "Frustrada, humilhada e triste, tendo consci�ncia de que havia perdido a oportunidade �nica de realizar o sonho de uma vida inteira, me mudei para Bras�lia, na tentativa come�ar uma vida nova. Mas n�o adiantou. N�o consegui entrar em nenhuma universidade porque n�o tinha o certificado, e fiquei ganhando a vida com um sal�rio m�nimo de secretaria administrativa at� o ano passado, quando voltei para a minha cidade com saudades da fam�lia", conta.

Se tivesse embarcado para Havana, Ilma estaria concluindo o curso de Medicina, diploma que poderia render a ela, uma jovem de origem humilde, melhores condi��es de vida. Hoje, aos 22 anos, sem diploma de n�vel superior e sem perspectiva de sequer entrar na universidade, a jovem est� com os estudos parados, impedida de prestar vestibular e concursos p�blicos ou de se matricular em cursos t�cnicos.

Diretor da escola entre 2005 e 2008, Evandro Idalino dos Santos alega que, n�o fosse um erro burocr�tico do Conselho Estadual de Educa��o (CEE), �rg�o vinculado � SEC, os certificados seriam emitidos desde 2006. "Em agosto de 2006, demos entrada em um processo no CEE, pedindo a regulariza��o dos atos da escola e, por conseguinte, da vida escolar dos alunos. No entanto, o CEE, equivocadamente, nos devolveu o processo alegando que o Conselho Municipal de Educa��o teria compet�ncia para aprov�-lo, o que n�o procedeu", afirma.

O Conselho Municipal (CME), contudo, ficou inativo at� 2009 por conta do vencimento do per�odo de atua��o. Mas a elei��o dos novos membros tamb�m n�o acabou com o problema. "Essa nova diretoria do CME acionou a Diretoria Regional de Educa��o que, por sua vez, acionou o pr�prio CEE a respeito da situa��o de emiss�o de diplomas. Ent�o fomos informados de que realmente o Conselho Municipal n�o tinha autonomia para gerir tal processo", explica Santos.

Em nota, o Conselho Estadual confirma que foi protocolado, em agosto de 2006, processo referente ao pedido de renova��o de autoriza��o de funcionamento de cursos, mas insiste que o Conselho Municipal teria autonomia para avaliar esse tipo de processo. O CEE, no entanto, frisa que "somente em janeiro de 2011 foi protocolado o processo referente � regulariza��o da vida escolar dos alunos da institui��o", e credita a culpa pelo imbr�glio ao munic�pio. "Verifica-se que a responsabilidade durante os �ltimos anos foi do munic�pio, e que somente agora este conselho tomou conhecimento da situa��o", diz a nota assinada pela presidente, Aylana Barbalho.

A atual diretora da escola, Ana El�sia Alves, reconhece a gravidade da situa��o, que classifica como "uma irresponsabilidade das gest�es anteriores", e confirma que aguarda um parecer do CEE para, enfim, emitir os certificados.

Sonhos interrompidos
Enquanto a situa��o n�o se resolve, a ex-aluna da escola Joelma Rodrigues das Neves, 27 anos, que sonhava ser pedagoga, vai "se virando" como pode para sustentar a filha de apenas seis meses: trabalha como secret�ria e faz algumas faxinas. O rendimento � pouco mais de um sal�rio m�nimo por m�s. "Por sorte", conta com a ajuda do marido, que faz bicos como servente. Mas ela parece j� ter se acostumado com a situa��o, porque espera pelo certificado desde 2003. "No come�o eu at� corri atr�s, mas n�o deu em nada, ent�o desisti".

A jovem que sonhava cursar Medicina tamb�m desistiu de lutar pelo sonho da adolesc�ncia. Mesmo que receba o certificado, a fam�lia de Ilma n�o pode pagar o alto valor das mensalidades de uma faculdade na Bahia, que chegam a custar cerca de R$ 3 mil. "Medicina foi um sonho que ficou para tr�s", diz.

No entanto, o desejo de cursar uma faculdade ela n�o perdeu. "Decidi que vou ser advogada, para defender os direitos de gente que, assim como eu, foi machucada por uma injusti�a", completa.

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